A decisão do órgão regulador europeu tem efeito imediato, mas empresa ainda pode recorrer
BRUXELAS – O Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) impôs ao McDonald’s uma derrota histórica ao cancelar o uso, pela rede americana, da marca registrada “Big Mac” na Europa, atendendo ao pedido da cadeia de restaurantes irlandesa Supermac’s.
Segundo o jornal The Guardian, a decisão, que tem efeito imediato, foi tomada nesta terça-feira e é apenas o último episódio de uma longa disputa legal entre a gigante americana de alimentos e a rede familiar irlandesa.
A saga começou em 2015, depois que advogados da rede americana apresentaram uma objeção contra a tentativa do grupo de restaurantes irlandeses de registrar seu nome como uma marca registrada em toda a UE. O Supermac’s queria expandir para o Reino Unido e o restante da UE.
O McDonald’s alegou que a marca do Supermac’s era muito semelhante à sua e causaria confusão entre os consumidores. A empresa irlandesa recebeu o nome de seu fundador, Pat McDonagh, que ganhou o apelido de “Supermac” quando jogava futebol na juventude.
Em abril de 2017, a Supermac’s, que tem mais de 100 restaurantes em toda a Irlanda, enviou uma solicitação ao órgão regulador europeu pedindo ao bloco para cancelar a marca “Mc” e “Big Mac”da gigante de fast food dos EUA.
A Supermac’s acusou o McDonald’s de práticas de marketing ilegais e registro de marcas “que são simplesmente armazenadas para não permitir concorrência”.
Os advogados do McDonald’s forneceram cópias de seus sites, exemplos de anúncios e embalagens, três declarações assinadas por seus executivos e uma impressão de sua página na Wikipedia como evidência de que vendem Big Macs em toda a UE e merecem uma marca registrada.
O órgão regulador decidiu que “as provas são insuficientes para estabelecer um uso genuíno da marca comercial” nos Big Macs pelo McDonald’s em toda a UE.
A rede americana também deverá arcar com os custos do processo de 1.080 euros e ainda pode apelar da decisão. Na União Europeia, as marcas podem ser registradas tanto em nível nacional como em toda a UE.
“O objetivo original de nosso pedido de cancelamento foi esclarecer o uso indevido de uma marca registrada por essa multinacional para sufocar a concorrência. Temos dito há anos que eles vêm usando desse artifício”, disse McDonagh, diretor da Supermac’s, ao jornal Independent.
A rede americana pode apelar da decisão ao mais alto tribunal da UE em Luxemburgo, e o McDonald’s vai fazê-lo.
“Estamos decepcionados com a decisão do EUIPO e acreditamos que essa decisão não levou em conta as evidências substanciais enviadas pelo McDonald’s provando o uso de nossa marca BIG MAC em toda a Europa”, disse o McDonald’s em um e-mail. “Pretendemos recorrer da decisão e estamos confiantes de que será anulada pelo Conselho de Recursos do EUIPO.”
O caso envolve apenas uma parte do grande portfólio de propriedade intelectual do McDonald’s. As implicações para o uso do nome não ficaram claras imediatamente devido ao grande número de marcas registradas da cadeia americana na Europa. Não obstante a decisão, o McDonald’s disse que ainda possui “direitos de marca completos e exequíveis” em toda a Europa.
A marca perdida do McDonald’s foi escrita em letras maiúsculas, “BIG MAC”. O site da autoridade da UE mostra que o McDonald’s tem outra marca da UE para “Big Mac” desde abril de 2018 e em junho de 2017 também obteve o direito da UE de usar o nome “Grand Big Mac”.
A marca registrada da UE para o hambúrguer icônico – com dois hambúrgueres, molho especial, alface, queijo, picles e cebola em um pão de gergelim – foi registrada pela primeira vez em 1998 e renovada duas vezes depois disso, sem nenhum desafio.
