Presidente do Sebrae destaca que produtos reconhecidos por sua origem colocam comunidades rurais em evidência e abrem portas a mercados de alto valor agregado
Todos os dias, centenas de milhares de navios de carga entram e saem de portos espalhados pelos cinco continentes, transportando toneladas de produtos, como minérios, grãos, combustíveis e uma infinidade de outros itens primários, as chamadas commodities.
Nesse contexto de mercado globalizado, com uma consequente padronização e homogeneização, esses produtos se apresentam de forma quase uniforme, independentemente de onde quer que tenham sido produzidos.
Entretanto, na contramão dessa realidade, vem crescendo globalmente o mercado para os produtos com características únicas, que se diferenciam pela sua região de origem e pelos seus respectivos processos produtivos, respeitando tradições e saberes culturais históricos. Itens como o presunto de Parma, os vinhos de Champagne ou Bordeaux, charutos cubanos, a mortadella Bologna ou o queijo da Canastra são exemplos do conceito de Indicação Geográfica (IG) que se tornaram referência internacional.
Mas isso é apenas uma pequena parte dos incontáveis ganhos que a Indicação Geográfica confere aos produtos reconhecidos com esse registro. Para além da elevação do seu valor, os produtos com IG contribuem com a preservação de patrimônios culturais imateriais, estimulam o desenvolvimento econômico e social das regiões onde são produzidos.
Eles também reduzem o êxodo rural, constroem vínculos entre produtores e consumidores, abrem as portas do mercado nacional e internacional para pequenos agricultores, entre outros lucros diretos e indiretos.
No mundo inteiro, os países estão trabalhando para consolidar novas Indicações Geográficas, contribuindo, assim, para o crescimento de suas economias. Na União Europeia, berço do conceito e que concentra a maior parte das IGs do mundo, esse é um mercado amplamente consolidado, com uma contribuição significativa no PIB dos países membros.
Estimativa feita em 2020 avalia que os produtos com IG movimentam, por ano, mais de US$ 89 bilhões na Europa, gerando cerca de 400 mil empregos.
No Brasil, a Indicação Geográfica é uma inovação recente. A legislação para as IGs brasileiras é de 1996 e o primeiro produto com essa certificação só foi aprovado em 2002, com os vinhos do Vale dos Vinhedos. Hoje o país dispõe de 83 IGs reconhecidas.
Em sua grande maioria, produtos provenientes do agronegócio, como o café do Cerrado Mineiro, cachaça artesanal de Paraty, melão de Mossoró, banana de Corupá, jabuticaba de Sabará, vinho de Monte Belo do Sul, entre outros.
O Sebrae é um entusiasta do reconhecimento de novas IGs e foi uma das primeiras instituições do país a levantar essa bandeira. Entendemos que apoiar as comunidades locais no processo de registro das Indicações Geográficas é o melhor caminho para empoderar os pequenos produtores, gerando renda, empregos, autonomia econômica e proporcionando, inclusive, a melhoria da autoestima dessas populações.
Tudo isso se comprovou em levantamento feito pelo Sebrae junto às Indicações Geográficas brasileiras registradas, que identificou a variação de 5% a 400% do aumento nos preços de produtos das IGs após a concessão do registro.
O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer e um enorme mercado potencial a conquistar. As dimensões continentais do país, nossa diversidade ambiental e a riqueza da nossa cultura – que reúne contribuições de povos indígenas, africanos, europeus e asiáticos – ofereceram as condições ideias para a proliferação de uma enorme variedade de produtos com amplas condições de serem reconhecidos como IGs.
O esforço do Sebrae e do governo brasileiro tem sido no sentido de identificar essas práticas, de norte a sul do país, e fortalecer esses produtores com informação, pesquisa e formação de lideranças.
Estima-se que existem no mundo mais de 10 mil Indicações Geográficas, sendo que 90% delas estão em países desenvolvidos. No contexto de um mercado cada vez mais globalizado e refém da “comoditização”, as IGs são o passaporte dos pequenos produtores de países em desenvolvimento a mercados mais justos, sustentáveis e rentáveis.
*Carlos Melles é presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Fonte: Revistagloborural | Clipping: LDSOFT
Foto: USP
