O projeto piloto de exame compartilhado PPH entre o INPI e o Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês) começa a funcionar no dia 1º de abril de 2017. O projeto piloto foi instituído no INPI com a Resolução nº 184/2017. A partir da data de início do piloto, os interessados já podem emitir a GRU com a opção para entrar neste PPH com o Japão. Após pagar a GRU, os usuários podem preencher o formulário específico, disponível no sistema eletrônico do INPI.
Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão. Além disso, os brasileiros também podem usar o resultado do exame do JPO para acelerar a análise no INPI. Nesta fase piloto, que tem duração de dois anos, serão aceitos, no máximo, 200 pedidos de patentes no PPH entre os dois países.
No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados à Tecnologia da Informação – área dinâmica e que demanda agilidade. Por sua vez, o Japão aceitará solicitações em qualquer campo.
PPH com os Estados Unidos
O Brasil já possui um piloto de PPH com os Estados Unidos, que teve início em 11 de janeiro de 2016 e a duração prevista também é de dois anos (ou 150 pedidos, neste caso). Para obter mais informações a respeito do PPH, acesse este link.
Também está em andamento a discussão para realizar um PPH piloto com o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês) e com os países do Prosur.
Fonte: INPI
