Propriedade intelectual e Nintendo: entenda os desafios jurídicos que circundam a pirataria e a famosa empresa de games

A Nintendo marcou o universo dos games em nível mundial. Até 1980, os jogos ainda estavam em fases experimentais de criação e tecnologia, sendo o Atari o único nome a alcançar sucesso entre os desenvolvedores. O cenário mudou na década de 1980 com a chegada do Pac Man, da Sega e, especialmente, da Nintendo, a “Big N”. 

Gigante dos jogos

Fundada em 1889, no Japão, a Nintendo se ocupou com a fabricação das cartas do jogo Hanafuda. Sua entrada no mercado dos games ocorreu apenas em 1969, por decisão de Hiroshi Yamauchi, herdeiro da companhia. Desde então, a missão da empresa é liderar a indústria com produtos de qualidade e exclusivos. 

Para atingir esse objetivo, a Big N planejou suas ações com assertividade, desde o início. Após debutar nos Estados Unidos, em 1985, com o jogo “Donkey Kong”, engatilhou o lançamento do Game Boy, o videogame portátil que se tornou o mais popular da história. 

Mesclando tradição com inovação, a empresa se tornou referência no desenvolvimento de consoles e games. Jogos clássicos da cultura pop como Super Mario, Zelda e Pokémon, por exemplo, pertencem à Big N. Da mesma maneira, os revolucionários consoles fixos e portáteis, como Nintendo Entertainment System (NES), Super Nintendo, Nintendo 64, Nintendo Wii, Nintendo Switch e outros.

Disputas judiciais

Em razão da popularidade dos games, a Big N enfrenta disputas em duas frentes. A primeira com outras gigantes da indústria – PlayStation e Xbox –, e a segunda com a pirataria. Essa última, inclusive, resulta de uma incessante luta da Nintendo para garantir proteção às suas propriedades intelectuais, que, segundo o site oficial da empresa, abrangem direitos autorais de produtos, marcas comerciais, patentes e designs. 

A segurança e preservação do império construído tem uma posição de prioridade para a gigante japonesa. Essa constatação se confirma na extensa lista de processos conduzidos por ela contra sites, pessoas físicas e jurídicas que tentaram piratear produtos que estão sob o seu guarda-chuva.  

Países onde a marca está presente possuem legislações próprias, que ditam as normas sobre a propriedade intelectual, e a empresa sempre se vale da letra fria da Lei para não permitir o consumo, sem a devida contraprestação de valores. Dessa forma, a fama de “superdefensora” dos direitos autorais é justificável, mas não dispensa o debate. 

Emuladores e ROMs

O emulador de videogame permite que jogadores de PC gamer executem  títulos de diferentes desenvolvedoras e consoles, especialmente os mais antigos, aos quais dificilmente se tem acesso. Esses softwares não são ilegais, e a própria Nintendo está desenvolvendo um emulador do famoso Game Boy para o Nintendo Switch Online. 

Porém uma das ações mais recentes da Big N envolveu o proprietário do site RomUniverse, onde se podia baixar jogos antigos. Na época, a acusação alegou que o portal obteve lucro com a distribuição de cópias ilegais dos seus games, e venceu a ação em um processo milionário.

Mas pesa contra a Nintendo a acusação do diretor da Fundação da História dos Videogames, Frank Cifaldi, de que ela teria resgatado um jogo de um site para vendê-lo na própria plataforma. Cifaldi é conhecido por defender os emuladores como preservadores dos jogos, e fundamenta seu argumento contra a empresa em uma linha no código-fonte que só existe em jogos convertidos para ROM. 

Fonte: Meio ambiente rio Imagem : Meio ambiente rio / Olhar digital