Sugestão de leitura | “Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas”.
A Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria – CPIP da OAB/RJ lança o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas
A Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria – CPIP da OAB/RJ lança o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas, pela editora CRV, no próximo dia 26 de fevereiro, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal. A obra coletiva reúne artigos de membros da Comissão sobre temas contemporâneos: marketing de emboscada, impactos do CPC/15 na PI, publicidade comparativa, direito de precedência de marcas, bloqueio judicial de websites, marcas no mundo digital, patentes essenciais, internet das coisas, Big data e os limites de privacidade e posição processual do INPI nas ações de nulidade, dentre outros.
A Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria – CPIP da OAB/RJ lança o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas
André Oliveira, sócio da Daniel, assina o capítulo “Direito de Precedência de Marcas: o momento de seu exercício e a importância da boa-fé”, que aborda o direito de precedência de marcas, uma exceção à regra geral segundo a qual o direito sobre a marca vem do registro concedido pelo INPI. De acordo com essa exceção, o usuário anterior da mesma marca pode prevalecer em relação àquele que registrou no INPI. “O assunto gera polêmica principalmente em relação ao momento que essa exceção pode ser exercida. O INPI entende que a única chance é no momento da oposição no INPI e uma decisão recente do STJ consolidou que na verdade isso pode ser invocado até em ação de nulidade 5 anos depois da concessão.”, declara André Oliveira.
Organizadores: Paulo Parente, Valdir Rocha Filho e Marcelo Mazzola.
A Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria – CPIP da OAB/RJ lança o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas
A Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria – CPIP da OAB/RJ lança o livro Propriedade Intelectual – Reflexões Contemporâneas, pela editora CRV, no próximo dia 26 de fevereiro, às 18h, no Centro Cultural da Justiça Federal. A obra coletiva reúne artigos de membros da Comissão sobre temas contemporâneos: marketing de emboscada, impactos do CPC/15 na PI, publicidade comparativa, direito de precedência de marcas, bloqueio judicial de websites, marcas no mundo digital, patentes essenciais, internet das coisas, Big data e os limites de privacidade e posição processual do INPI nas ações de nulidade, dentre outros.
André Oliveira, sócio da Daniel, assina o capítulo “Direito de Precedência de Marcas: o momento de seu exercício e a importância da boa-fé”, que aborda o direito de precedência de marcas, uma exceção à regra geral segundo a qual o direito sobre a marca vem do registro concedido pelo INPI. De acordo com essa exceção, o usuário anterior da mesma marca pode prevalecer em relação àquele que registrou no INPI. “O assunto gera polêmica principalmente em relação ao momento que essa exceção pode ser exercida. O INPI entende que a única chance é no momento da oposição no INPI e uma decisão recente do STJ consolidou que na verdade isso pode ser invocado até em ação de nulidade 5 anos depois da concessão.”, declara André Oliveira.
Organizadores: Paulo Parente, Valdir Rocha Filho e Marcelo Mazzola.
Livro já está disponível em https://editoracrv.com.br/produtos/detalhes/33550-crv