O mercado informal movimentou quase R$ 1 trilhão, ou seja, 16,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2015.O cálculo é do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), que, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), mede o Índice de Economia Subterrânea: a produção de bens e serviços que as empresas não declararam ao Fisco, sonegando impostos. “Esse valor é alto demais, maior do que o PIB da Argentina. É o dobro do que seria razoável aceitar”, afirmou o presidente executivo do Etco, Evandro Guimarães.
Ele ressaltou que o problema não é o comércio popular, mas o descumprimento das leis tributárias. “O comércio popular é bem-vindo, desde que não seja ilegal”, disse. O importante é que os produtos cheguem ao país em conformidade com a lei, de forma que os preços sejam negociados de maneira justa. “Tratar tudo como bagatela tira escala e competitividade da indústria”, emendou.
Em 2015, impactado pela crise econômica, o mercado informal voltou a crescer depois de 11 anos, de acordo com o Índice de Economia Subterrânea. Quando começou a ser calculado, em 2003,o indicador representava 21% do PIB. Desde então, caía ano após ano, e chegou ao nível mais baixo em 2014: 16,1%, voltando a subir no ano passado.
Nessa situação, aumentar qualquer tributo prejudicaria, ainda mais, a produção nacional, alertou Guimarães. “Estimularia a pirataria, a sonegação, a falsificação e o contrabando”, disse.
Além disso, os preços dos produtos legais ficariam mais altos e,portanto,menos competitivos.”Quando se aumenta o tributo sobre bens e serviços, o custo é repassado aos consumidores finais. Se os preços subir em muito, cresce a inflação”, explicou o professor Sacha Calmon, sócio-fundador do Sacha Calmon -Misabel Derzi Consultores e Advogados.
“Os Estados Unidos, que têm uma fronteira terrestre de 12 mil quilômetros, contam com sete vezes mais agentes que o Brasil”
Cristiano Carvalho, advogado tributarista e professor da Universidade de São Paulo (USP).
Fonte: Correio Braziliense
