O cantor Roberto Carlos perdeu na ação judicial movida contra um corretor de imóveis de Vila Velha, homônimo do músico. O capixaba foi processado pela Editora Musical Amigos LTDA, da qual o cantor é sócio majoritário, por usar o nome próprio na corretora.
O juiz da 15ª Vara Cível da Comarca de São Paulo, Fernando Antonio Tasso, julgou a ação como improcedente no dia 4 de novembro. A decisão condena a editora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios do corretor, fixados em 10% do valor da causa.
No processo, a editora alegou que o corretor estaria usando indevidamente como nome fantasia a marca registrada do cantor, o que prejudicaria o seu prestígio no ramo. Para o magistrado, entretanto, o dano ao cantor não ficou comprovado.
“É possível distinguir a marca ROBERTO CARLOS da empresa Roberto Carlos Imóveis, uma vez que é possível notar diferenças no aspecto visual e no aspecto ortográfico das marcas. A alegação da autora de que o nome comercial da ré gerou confusão de potencial danoso perante a clientela e fornecedores não restou comprovada”, disse o juiz na decisão.
‘Processo infernizou minha vida’, conta corretor
Em 2015, a empresa do rei conseguiu uma liminar, impedindo que o capixaba usasse seu nome na atividade comercial. O corretor, então, fechou a empresa, que funcionou por oito anos. O capixaba recorreu na Justiça de São Paulo, onde a ação foi ajuizada, e ganhou a causa.
Roberto Carlos Vieira disse que vai reabrir a corretora e que vai entrar com um pedido de indenização por danos morais porque teve sua vida arruinada com o fechamento da empresa.
“O processo infernizou minha vida. Apenas usava o meu nome para trabalhar. Minha filha teve que sair da faculdade, minha esposa, com câncer, entrou em depressão. Seria um gesto muito grande dele (cantor Roberto Carlos) se me procurasse para saber o que poderia ser feito para amenizar meu prejuízo. Como acho que isso não será feito, vou buscar meus direitos na Justiça”, comentou o corretor.
Cantor
Por telefone, a assessoria de imprensa de Roberto Carlos disse que o cantor não vai se pronunciar sobre o assunto porque ele está concentrado na sua nova turnê e nos especiais de fim de ano.
Fonte: G1
