Material pirata estava com ambulantes, principalmente, na região Central da cidade, informou Prefeitura.
Secretaria de Atividades Urbanas (SAU) incinerou mais de 250 mil cópias, o que corresponde a cerca de quatro toneladas, de CDs e DVDs piratas, apreendidos no município de Juiz de Fora. A alão ocorreu nesta terça-feira (17) na siderúrgica ArcellorMittal, em Dias Tavares.
O artigo 184 do Código Penal estabelece que vender e produzir material pirateado ou de procedência duvidosa é crime de violação de direitos autorais.
De acordo com a Prefeitura, a empresa cedeu os fornos para o processo de queima controlada do material, permitindo a redução de peso, volume e a eliminação das características periculosas. As mercadorias irregulares foram apreendidas em ações fiscais promovidas pelo Departamento de Fiscalização de Obras, Atividades Econômicas e Urbanas da SAU, em abordagens a ambulantes sem licença para exercer a atividade.
A assesosria informou que as ações são diárias e a maioria das apreensões é feita pela equipe da Regional Centro em locais de grande circulação de pessoas, como as ruas Marechal Deodoro, Mister Moore e Avenida Getúlio Vargas. O trabalho tem o apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
Fonte: G1
