O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, realiza nesta sexta-feira (5/5) uma apresentação sobre transferência de tecnologia e patentes na área médica para o MBA em Gestão da Inovação em Saúde, do Instituto Butantan, em São Paulo.
Pimentel explicará a Instrução Normativa INPI nº 70, de 11/04/2017, para um público de professores, pesquisadores, profissionais de empresas farmacêuticas, gestores de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e representantes da Secretaria de Saúde do município.
A norma entra em vigor em 1º de julho e regulamenta o procedimento administrativo de averbação de licenças e cessões de direitos de propriedade industrial e de registro de contratos de transferência de tecnologia e de franquia.
Desta forma, a ação do INPI será apenas o registro ou averbação dos contratos, o que significa que o Instituto deixará de avaliar a legislação fiscal, tributária e de controle de capital estrangeiro no País.
Caso haja suspeita de irregularidade, elas serão analisadas posteriormente pelas autoridades competentes, com o suporte técnico do INPI.
O objetivo do INPI com a Instrução Normativa é diminuir o tempo de análise no processo de averbação e registro de contratos.
Com relação ao panorama dos pedidos de patentes na área médica e afins, Pimentel mostrará que, do total de 30 mil depósitos realizados no INPI em 2015, seis mil pedidos foram desse segmento. Entre eles, 28% são tecnologias médicas, 29% de química orgânica fina, 19% de biotecnologia, e 24% de produtos farmacêuticos.
Um ranking elaborado pela Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI revela que a Philips é a depositante não residente que mais pede patentes na área médica. Já entre os residentes, a Universidade de São Paulo (USP) está no topo da lista.
Fonte: INPI
