NOVA YORK – Um tribunal de apelações dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira que as gravadoras e distribuidoras que formavam a EMI Group poderiam apresentar queixas adicionais de infração de direitos autorais em um processo que corre há muito tempo contra a já extinta empresa de armazenamento de músicas online MP3tunes.
O segundo tribunal do circuito de apelações em Nova York também rejeitou uma apelação do fundador do MP3tunes, Michael Robertson, que recebeu uma ordem para pagar 12,2 milhões de dólares após um juri federal considerá-lo responsável por infração de direitos autorais em 2014.
As decisões marcaram o último turno em uma prolongada guerra judicial entre a indústria fonográfica e os provedores de conteúdo online. Elas aconteceram após litígios anteriores sobre direitos autorais que levaram ao fechamento de outra empresa fundada por Robertson, o MP3.com.
Fundado em 2005 inicialmente como um site que vendia músicas de artistas independentes, o MP3tunes, sediado em San Diego, se tornou conhecido pelo chamado serviço de música na nuvem, que permitia que usuários armazenassem músicas em armários online.
A EMI foi dividida após a apresentação do processo, com a Universal Music Group, da Vivendi, adquirindo o negócio de gravação de músicas e um consórcio liderado pela Sony Corp ficando com a unidade agenciadora de direitos autorais
Fonte: Reuters
