Pesquisas realizadas em um laboratório do Instituto Multidisciplinar em Saúde (IMS), no campus Anísio Teixeira, em Vitória da Conquista, resultaram em duas novas patentes para a UFBA: uma para uma substância eficaz no tratamento de manchas de pele, e outra para um produto que funciona como modelador, fixador e hidratante capilar. As duas pesquisas foram coordenadas pelo professor Mateus Freire Leite, no Laboratório de Famacotécnica e Cosmetologia do IMS (leia mais abaixo).
As patentes foram alcançadas através de pesquisas envolvendo nanotecnologia, utilizando sistemas que permitem a manipulação da matéria em escala nanométrica (da ordem do bilionésimo do metro) e favorecem a entrega direcionada de substâncias que realizam funções específicas, através de estruturas microscópicas.
Com os dois produtos desenvolvidos no campus de Conquista, a UFBA soma cinco patentes já concedidas no Brasil – todas elas a partir de 2018. A expectativa é de que esse número possa crescer nos próximos anos, já que outros 142 pedidos de patente encontram-se depositados pela Universidade junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) aguardando resposta, segundo o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da UFBA, vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (Propci) e coordenado pelo professor André Garcez Ghirardi.
Para a concessão de uma patente – título de propriedade temporária sobre determinada invenção – são observados os requisitos novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Cada processo pode levar anos: para se ter uma ideia, os produtos recém patenteados pela UFBA foram depositados junto ao INPI nos anos de 2015, no caso do produto para a pele, e 2016, no caso do produto para o cabelo.
Para agilizar a tramitação dos registros, o NIT tem solicitado opiniões preliminares junto ao INPI. Esse procedimento possibilita a contra-argumentação por parte dos inventores, de modo a promover reformulações e superar possíveis fragilidades identificadas pelos analistas do Instituto. Essa ação estratégica, conforme observa Ghirardi, tem contribuído para a obtenção de patentes pela UFBA.
Melasmas e peeling
O primeiro estudo chegou a um produto que se mostrou eficaz para o tratamento de melasmas – manchas na pele de difícil tratamento, que atingem boa parte da população – e que também pode ser utilizado para peelings químicos. A substância tem em sua composição retinóides (moléculas derivadas da Vitamina A) em concentração que torna o seu uso mais seguro.
Com a capacidade de transportar mais facilmente as moléculas através da pele, o sistema nanotecnológico utilizado demonstrou eficácia no tratamento das manchas com menor concentração de retinóides, que, em alguns casos, podem apresentar efeitos adversos, conforme explica o professor Mateus Freire Leite, coordenador dos trabalhos realizados no Laboratório de Famacotécnica e Cosmetologia do IMS. O professor atualmente ministra a disciplina tecnologia de cosméticos na Universidade Federal de Alfenas (Unifal/MG) e continua atuando como professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Biociências do IMS.
A menor concentração de retinóides utilizada no produto para a pele – 10 vezes menor do que convencionalmente é adotado em procedimentos de peeling – mostrou-se mais segura e foi responsável por uma redução de 62% na intensidade de hiperpigmentação de melasmas com apenas quatro aplicações tópicas.
Leite ressalta que, graças à menor exposição ao agente químico (retinóides), não foram observados efeitos adversos nas voluntárias que participaram de estudo clínico realizado no IMS. O estudo fez parte da pesquisa de mestrado de Ana Carolina Andrade, médica dermatologista que atua em Vitória da Conquista.
Nesse trabalho, feito sob a orientação de Leite em colaboração com o professor Juliano Geraldo Amaral (IMS) e auxílio de um grupo de alunas, 60 pacientes que fizeram uso do produto foram acompanhados com exames regulares, verificando-se parâmetros hematológicos e bioquímicos, especialmente os parâmetros hepáticos, que permaneceram inalterados.
Modelador, fixador e hidratante capilar
O segundo produto patenteado funciona como um modelador capilar com capacidade de fixação, que também tem as funções de hidratar e condicionar os cabelos, e conta em sua fórmula com moléculas de queratina, uma proteína encontrada em tecidos animais, inclusive nas unhas e nos cabelos das pessoas.
A descoberta é fruto do trabalho realizado junto aos estudantes de graduação da disciplina cosmetologia, do curso de Farmácia do campus de Vitória da Conquista. Trata-se de projeto apoiado financeiramente pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), para o desenvolvimento de competências empreendedoras para o mercado farmacêutico e cosmético. A patente refere-se a um modelador capilar que utiliza a queratina para reparação de danos nos cabelos, também com emprego do sistema nanotecnológico para entrega da substância.
Leite explica o longo processo que envolve a concessão das patentes, desde o trabalho de pesquisa, registro e a análise de todos os processos. O pesquisador acredita que não apenas o depósito mas, sobretudo, o licenciamento das patentes seja uma forma de ajudar o país a se desenvolver o país e a universidade a captar recursos, fomentar pesquisas e promover inovação. Ele observa ainda que as patentes podem se reverter em royalties para as instituições e os seus respectivos inventores e ressalta a importância de disseminar uma cultura de inovação na universidade – algo que está de acordo com suas políticas institucionais.
Patentes na UFBA
A UFBA é titular dos direitos de propriedade intelectual das criações geradas em suas instalações e/ou com utilização dos seus recursos por seus criadores, conforme a Lei de Propriedade Industrial ( Lei 9.729/96). No âmbito da Universidade, a gestão de patentes é disciplinada pela Portaria n. 005/2019 da PROPCI, que estabelece normas e procedimentos de proteção dos resultados das pesquisas realizadas no âmbito da UFBA, bem como a gestão e transferência dos direitos sobre a criação intelectual de titularidade da Universidade, excetuando-se obras artísticas, literárias ou científicas.
No momento, os produtos cosméticos criados ainda não foram licenciados por empresas, mas poderão ser disponibilizados ao público através de parcerias futuras com empresas interessadas licenciar estas tecnologias.
Responsável por gerir a propriedade intelectual da UFBA, o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) foi instituído formalmente no ano de 2008, atendendo a uma determinação legal (Lei n. 10.973/2004). Atualmente vinculado à Pró-reitoria de Pesquisa, Criação e Inovação (Propci), o núcleo é coordenado pelo professor André Garcez Ghirardi.
Neste momento, são 142 os pedidos de patente depositados pela UFBA junto ao INPI. As unidades acadêmicas ligadas à biotecnologia estão entre as mais ativas: do total de pedidos em trâmite, 30 são do Instituto de Ciências da Saúde; 28 da Escola Politécnica; 28 do Instituto de Química; 22 da Faculdade de Farmácia; e outros nove do Instituto de Biologia.
Além das duas substâncias desenvolvidas em Vitória da Conquista, a UFBA conta com outras três patentes. Uma refere-se a métodos para determinação do teor de elementos leves em aços e ligas, trabalho realizado em parceria com a Petrobrás (2018). Outra envolve célula para obtenção do coeficiente de empuxo no repouso em solos, com invenção de equipamento de laboratório de geotecnia (2018). E a terceira patente foi concedida para o analisador de incubadora para neonatos, desenvolvida em parceria com o IFBA (2019).
O NIT é composto por duas gerências: a de Propriedade Intelectual, dedicada ao processo de registro dos pedidos de patentes, e a de Transferência de Tecnologia, que cuida da elaboração e gestão de contratos com parceiros de pesquisas e potenciais interessados em licenciar os produtos e processos desenvolvidos na UFBA.
A concessão dessas patentes é fruto da integração entre ensino, pesquisa e extensão, atribuições fundantes da universidade. No site do NIT estão disponíveis todas as orientações para o registro de patentes bem como informações sobre as atividades do Núcleo: https://nit.ufba.br/
Fonte: UFBA | Clipping: LDSOFT
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