Universitec promove minicursos sobre propriedade intelectual

A Agência de Inovação Tecnológica da UFPA (Universitec) promove uma série de minicursos sobre Propriedade Intelectual, os quais ocorrerão até o final de novembro. Os minicursos têm o objetivo de esclarecer os participantes sobre os mecanismos e procedimentos da Propriedade Intelectual, tanto em noções gerais quanto em situações específicas.

O minicurso “Como proteger o software?”, que será ministrado pela coordenadora de Propriedade Intelectual Rosângela Cavaleiro, tem o objetivo de explicar como funciona o procedimento para proteção de programas de computador. Entre as propostas do minicurso, está a apresentação de noções sobre o registro de software e de quando e como proceder quando é possível patentear o programa.
Rosângela também ficará à frente de outro minicurso, “Direito Autoral, como defender?”. O tema envolve a autoria de obras intelectuais nos campos artístico, científico e literário. A proteção a essas obras está relacionada com a questão da criação e necessita que elas estejam em um suporte material. O minicurso, além de apresentar as noções básicas sobre o Direito Autoral e quais produções se encaixam nessa classificação, também pretende orientar sobre o procedimento para proteção.

A palestra “Mecanismos da Propriedade Intelectual – Módulo II” será uma continuação de sua primeira edição, que ocorreu em agosto deste ano e abordou os temas referentes à Propriedade Industrial. Magáli Coelho, advogada e assessora de Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual da Universitec, será a palestrante e apresentará questões gerais sobre Propriedade Intelectual, tais como os mecanismos da Proteção Sui Generis, que envolvem o Conhecimento Tradicional, o Cultivar e a Topografia de Circuito Integrado, além de abordagens introdutórias sobre Direito Autoral.

A relevância da Indicação Geográfica também será um tema abordado na Trilha de Qualificação da Universitec. O minicurso “Indicação Geográfica – Qual a importância desse registro para o desenvolvimento da economia do Estado?” explica do que se trata esse conceito e como ele pode influenciar na economia. Trata-se de produtos oriundos de determinada região (país, cidade ou alguma localidade desses territórios) que tenham se tornado conhecidos devido à sua forma de produção, extração ou fabricação. Magáli Coelho orientará os participantes sobre o assunto.

O minicurso “Qual a importância da Marca para o meu negócio?” finaliza a Trilha de Qualificação, trazendo um tema importante principalmente para empresários. Também ministrado por Magáli Coelho, o minicurso abordará aspectos referentes à funcionalidade da marca para um empreendedor. A marca permite uma identificação do produto pelo consumidor, que o diferencia de outros produtos do mesmo tipo. Uma vez que o prazo de proteção de uma marca pode ser renovado indefinidamente, ela precisa de um olhar atento por parte do empresário, pois tende a ser o maior patrimônio de uma empresa.

Você pode se inscrever nos minicursos através do formulário (acesse aqui). O investimento para cada minicurso é de R$10,00 e o valor para o combo com os cinco eventos é de R$40.00.

A Propriedade Intelectual – A convenção da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) define esse conceito como a soma dos direitos referentes às obras, produtos e serviços de invenção, criação e inovação. Além disso, prevê a proteção a esses direitos e contra a concorrência desleal. A Propriedade Intelectual no Brasil está dividida em três ramos de direitos: Direito Autoral, Propriedade Industrial e Proteção Sui Generis. A Universitec atua na área de propriedade intelectual por meio da Coordenadoria de Propriedade Intelectual, fornecendo orientação e atendimento para toda a comunidade universitária na realização dos procedimentos legais e administrativos necessários para a proteção.

A Universitec busca, também, qualificar estudantes e jovens empreendedores para que atinjam um melhor desempenho no mercado e, por isso, os minicursos citados trazem questões do conhecimento especialmente importantes para quem trabalha com tecnologia e produção, seja na indústria ou no campo da cultura.

Fonte: UFPA