Novo Código de Ética da OAB entra em vigor.
Entre as inovações: advocacia pro bono, permissão de publicidade por meios eletrônicos e estímulo aos meios extrajudiciais de resolução de litígios
Entrou em vigor nesta...
Comissão pode votar proposta sobre proteção de cultivares na próxima semana
A comissão especial que analisa proposta que altera a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) marcou duas reuniões para a próxima semana para tentar votar...
O TikTok pode ser banido dos Estados Unidos? Entenda o que está em jogo
O governo americano tem expressado preocupação de que o Partido Comunista Chinês esteja coletando informações sobre usuários americanos por meio do TikTok....
Justiça proíbe Carreta Furacão de usar “cópia” do personagem Fofão
Empresa responsável pela Carreta Furacão terá que pagar indenização de R$ 70 mil a filho de Orival...
Novo CPC autoriza execução de sentença judicial meramente declaratória
Quando o Código de Processo Civil de 1973 foi promulgado, a regra, no Brasil, era de que as ações de prestação não eram sincréticas,...
INPI julga procedente pedido para anular patente de soja da Monsanto
A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) informou nesta segunda-feira, 22, que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI...
FBI fez uso indevido de banco de dados de inteligência em 278 mil buscas,...
A Justiça considerou que as buscas como parte de investigações sobre crimes entre 2016 e 2020 violaram...
Para barrar genéricos, gigante farmacêutica dá patente de remédio a índios
Manobra jurídica envolve medicamento que fatura US$ 1,5 bilhão por ano - e será investigada pelo Congresso dos EUA
O colírio Restasis é um dos...
Apple é acusada de infringir patente em recurso contra COVID-19
A Apple está sendo novamente processada por infringir patentes, mas dessa vez elas são referentes a um recurso responsável por potencialmente salvar...
INPI nega registro para o solado vermelho da francesa Louboutin
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) negou pedido da grife francesa Christian Louboutin para proteção do solado...