IPTV pirata é condenada a pagar US$ 90 milhões, recorre e toma multa maior
Operadores de site pirata de IPTV que perderam processo em 2018 são acusados novamente em 2022 e devem pagar mais US$ 130...
Justiça garante uso exclusivo de garrafão de água laranja patenteado
Liminar da 3ª Vara Cível de Montes Claros, em Minas Gerais, garantiu à Saúde Indústria e Comércio de Água Mineral que só ela pode...
Nova presidente do STJ, Laurita Vaz elogia Justiça, mas pede filtro para recursos.
Primeira mulher a chegar à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, a ministra Laurita Vaz será empossada no cargo nesta quinta-feira (1º/9), às 17h30,...
A ANVISA e a Constituição
eve acontecer hoje no STF o julgamento da ADI 4874, que discute o poder normativo das agências reguladoras, uma questão antiga, ainda não equacionada....
Editoras musicais processam Twitter por violação “maciça” de propriedade intelectual
Estas editoras avançaram como uma ação civil num tribunal de Nashville, no Estado norte-americano do Tennessee, contra...
Justiça proíbe Carreta Furacão de usar “cópia” do personagem Fofão
Empresa responsável pela Carreta Furacão terá que pagar indenização de R$ 70 mil a filho de Orival...
Comitê Gestor da Internet no Brasil atualiza as regras para liberação de domínios cancelados,...
Conforme originalmente previsto na Resolução 2008/008, o domínio que participasse de 6 processos de liberação consecutivos, sem que fosse possível sua efetiva liberação para...
Viciados em redes sociais processam ‘gigantes da tecnologia’ nos EUA
Processos judiciais nos EUA tentam demonstrar que quatro das maiores empresas de mídia social expõem conscientemente crianças...
Vitória da Apple: tribunal rejeita ação da Ericsson por violação de patentes 5G no...
No fim de junho noticiamos que a Apple foi processada pela Ericsson também no Reino Unido por violar patentes de tecnologias que viabilizam...
INPI reconhece Brastemp e Consul como marcas de alto renome
Brastemp e Consul, do grupo Whirlpool, passam a fazer parte de uma seleta lista, que inclui apenas 47 marcas no Brasil, com alto renome...