Redes sociais taxadas? Entenda o projeto que prevê agência reguladora
Possibilidade de um órgão regulador foi apresentada ao PL das Fake News e considera taxar as grandes empresas de tecnologia.
Cide nunca onerou licenças de software sem transferência de tecnologia
Por Igor Mauler Santiago
1. Primeira fase
Na redação original da Lei 10.168/2000, a Cide-royalties era devida “pela pessoa jurídica detentora de licença de uso ou adquirente de...
Latam pode ser acusada de prática de concorrência desleal pela Gol, dizem especialistas
Para especialista, erro da Latam foi solicitar as informações um dia após o protocolo do pedido de...
O TikTok pode ser banido dos Estados Unidos? Entenda o que está em jogo
O governo americano tem expressado preocupação de que o Partido Comunista Chinês esteja coletando informações sobre usuários americanos por meio do TikTok....
Brasil está próximo de adotar sistema internacional de proteção de marcas
O Brasil está cada vez mais perto de ingressar no Sistema de Madri, que unifica o registro e proteção de marcas em 97 países....
INPI reconhece Brastemp e Consul como marcas de alto renome
Brastemp e Consul, do grupo Whirlpool, passam a fazer parte de uma seleta lista, que inclui apenas 47 marcas no Brasil, com alto renome...
Usar nome de concorrente em site de busca é concorrência desleal, decide TJ-SP
Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª Câmara Reservada de Direito...
Usuário acusa Binance de intimidação por domínio registrado em 2017
“Durante os últimos 8 meses, um bilionário dono de exchange tem me ameaçado e me intimidado para...
Suspenso julgamento sobre fornecimento de remédios de alto custo e sem registro.
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesta quinta-feira, 15, o julgamento conjunto de dois REs que tratam do fornecimento de remédios...
Bombril não consegue impedir empresa de usar a marca Sanybril.
Marcas fracas ou evocativas, que constituem expressão de uso comum, de pouca originalidade, mitigam a regra de exclusividade decorrente do registro, admitindo-se a sua utilização...