O plenário da Câmara dos Deputados deve votar nesta quinta-feira (13/8) o projeto de lei que isenta órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pela execução de obras musicais e lítero-musicais
Comunidade musical se mobiliza contra resolução que isenta órgãos públicos e entidades filantrópicas do pagamento de direitos autorais pela execução de obras musicais e lítero-musicais. O plenário da Câmara dos Deputados incluiu, na pauta desta quinta-feira (13/8), a votação do Projeto de Lei 3968/1997, que faz referência à isenção.
O deputado Newton Cardoso Jr (MDB/MG) entrou com um requerimento de urgência para incluir a matéria na pauta de votação. O PL traz ainda propostas apensadas que ampliam as isenções, incluindo, no grupo de beneficiários, os proprietários de hotéis, motéis e de transporte.
A comunidade musical vem se posicionando contra a resolução, vista como um ataque à classe artística, sobretudo, em um contexto no qual os trabalhadores do ramo se encontram em situação delicada devido à pandemia do novo coronavírus. Eles buscam pressionar os deputados para votarem contra o projeto.
Fonte: CorreioBraziliense | Clipping: LDSOFT
Foto: CorreioBraziliense
