Qual é a relação entre Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e o Carnaval?
Um tema importante que vem sendo debatido no carnaval há alguns anos é a relação desse grande...
Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval
Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro,...
Direitos autorais em campanhas eleitorais: O uso indevido e a perspectiva legal
Em meio ao início das campanhas eleitorais no Brasil, surge um tema crítico e frequentemente controverso: o...
Entenda a crise entre a viúva de Chorão e o filho dele que virou...
Graziela Gonçalves, casada por quase 20 anos com o cantor, processou Alexandre Lima Abrão, filho dele.
Cabe à Justiça Federal julgar violação de direito autoral entre Brasil e outro país
Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de violação de direito autoral de caráter transnacional....
Mickey Mouse “das antigas” entra em domínio público
Porém, detalhes deixam o uso do ratinho bem mais complexo do que parece.
2024...
Meta é acusada de novo de violar direito autoral para treinar IA
A Meta foi processada mais uma vez sob a acusação de violar direitos autorais para o treinamento de IA....
Caetano processa Osklen por campanha com referências ao músico e à Tropicália
Grife estaria sendo alvo de processo de R$ 1,3 milhão por danos morais, materiais e por uso...
Ximbinha acusa Joelma de golpe com o nome da Calypso: ‘Está na Justiça’
Guitarrista conta que recebeu ameaças de fãs após término do casamento.
Separado de Joelma...
Spotify anuncia saída do Uruguai após nova lei de direitos autorais
O Spotify anunciou nesta quarta-feira (22) que vai encerrar suas operações no Uruguai após a aprovação...