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Leroy Merlin não deve direitos autorais ao Ecad por execução de músicas em lojas

3ª turma do STJ negou recurso do escritório de arrecadação.  3ª turma do STJ negou, nesta terça-feira, 16, recurso no qual o Ecad pretendia reverter...
STJ decide que expressao pais do futebol nao pode ser registrada como marca

Expressão ‘país do futebol’ é genérica e não pode ser registrada como marca, decide...

Ministros mantiveram anulação do registro da marca, que havia sido concedido a uma empresa de publicidade. Para tribunal, associação entre Brasil e futebol é...
INPI emite certificado de registro em ate sete dias uteis

INPI emite certificado de registro em até sete dias úteis

Sistema e-Software completa 1 ano com redução de prazo de emissão de certificado No mês de setembro, o novo sistema de peticionamento on-line de registro...

ABPI envia aos presidenciáveis propostas para melhorar sistema de propriedade intelectual

Entidade publicou carta aos candidatos à presidência nesta terça-feira, 2. A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual publicou nesta terça-feira, 2, uma carta aos candidatos à presidência...
Apple vence apelacao em caso de violacao de patente da Universidade de Wisconsin

Apple vence apelação em caso de violação de patente da Universidade de Wisconsin

A Apple persuadiu um tribunal de apelação federal nesta sexta-feira a reduzir em 234 milhões de dólares uma indenização em favor da Universidade of...
Lider em genaricos no Pais, EMS esta na disputa para comprar multinacional

Líder em genéricos no País, EMS está na disputa para comprar multinacional

  Companhia do empresário brasileiro Carlos Sanchez busca levantar cerca de 900 milhões de euros no mercado para usar parte desses recursos para aquisição; europeia...
Direito-Autoral-Uniao-Europeia

Europa aprova norma que ameaça memes e internet como conhecemos

Pedro de Abreu Monteiro Campos Há 2 meses, o JOTA já destacava que uma discussão traçada no Parlamento Europeu poderia mudar a internet para sempre.1 No dia 12...
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IBM apresenta patente de Blockchain para combater preocupações de privacidade e segurança para Drones

A IBM solicitou a patente de um sistema que usaria a tecnologia blockchain para lidar com questões de privacidade e segurança para drones, de acordo com um documento publicado pelo...
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Por que não podemos patentear uma marca?

A resposta mais simples e objetiva para esta questão é: marcas e patentes são conceitos distintos. Uma marca pode ser registrada, o que pode...
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Apple vence disputa pela marca iPhone contra Gradiente

GRADIENTE PEDIU REGISTRO – A Apple obteve no STJ (Superior Tribunal de Justiça) venceu disputa contra a Gradiente pela marca “iPhone” no Brasil. A decisão foi por...