Santa Catarina conquista Indicação Geográfica do Mel de Melato da Bracatinga

A certificação é concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e atesta que um produto só tem aquelas características porque é...
Louis Vuitton registra marca no Brasil que cita blockchain

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Marca de luxo terá seu registro sob vigência até 2029, seguindo Protocolo de Madri. A marca de luxo Louis Vuitton conseguiu...
Brasil deve ganhar novo tipo de propriedade intelectual

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INPI analisa proteção às chamadas "marcas de posição" O Brasil deve contar, em breve, com mais uma forma de...
Apple deixa de faturar quase R$ 17 bilhões com cópias do AirPods, diz pesquisa

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O mercado de réplicas de fones de ouvido sem fio da Apple, os AirPods, foi responsável por fazer a empresa perder aproximadamente US$ 3,2...
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O avanço da vacinação tem dado esperança na retomada de shows e eventos. No entanto, os rendimentos dos direitos autorais com a...
A inviabilização do licenciamento compulsório de patentes

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Um substitutivo (Aécio Neves, PSDB-MG) ao PLS 12/21 (Paulo Paim, PT-RS, com substitutivo de Nelsinho Trad, PSD-MS) foi aprovado no último dia...

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Universidades públicas registram mais patentes que empresas no Brasil

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Instituições federais lideram o ranking de pedidos de propriedade intelectual no Brasil com 76% dos registros, ultrapassando empresas privadas
Pirarucu de manejo recebe Indicação Geográfica abrangendo nove municípios do Amazonas

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A captura do pirarucu envolve um saber-fazer específico, que se reflete nas características da carne do animal, impactando na qualidade final do...
Monja Coen deve ser indenizada após site usar seu nome para vender cursos

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A simples violação do direito marcário justifica a reparação de danos. Assim, a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos de Arbitragem de...