Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Contratos de transferência de tecnologia, incentivo à inovação e países em desenvolvimento

Luiz Guilherme Veiga Valente Instrumentos servem tanto para garantir o sigilo de novas criações industriais, como para viabilizar sua circulação Os contratos de transferência de tecnologia...
LGPD e o impacto no Marketing Digital

LGPD e o impacto no Marketing Digital

Como podemos observar no gráfico de tendência, o tema Lei Geral de Proteção de Dados está em alta. Mas, o que efetivamente, para nós...
Registro de Software no INPI: fácil, barato e menosprezado

Registro de Software no INPI: fácil, barato e menosprezado

Num esforço para estimular os empresários a registrarem suas criações, o INPI criou recentemente um sistema totalmente digital, on-line e à distância para o...
Produtores-de-café-de-Garça-querem-registro-de-identificação-geográfica

Produtores de café de Garça querem registro de identificação geográfica

O produtor Cassiano Tosta é de uma família que cultiva café desde a década de 1970. Em busca de uma maior rentabilidade, a saída...
OAB SP realiza seminário para discutir as novas perspectivas da propriedade intelectual

OAB SP realiza seminário para discutir as novas perspectivas da propriedade intelectual

A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, presidida por Nancy Satiko Caigawa, promove no próximo dia 10...
Brasil precisa resolver o gargalo das patentesBrasil precisa resolver o gargalo das patentes

Brasil precisa resolver o gargalo das patentes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem cobrado de sua equipe uma solução para a morosidade no registro de patentes no país. Atualmente, há...
Derivados de jabuticaba produzidos em Minas estão no Mapa das Indicações Geográficas do Brasil

Derivados de jabuticaba produzidos em Minas estão no Mapa das Indicações Geográficas do Brasil

Maior visibilidade no mercado e valorização. É o que produtores de derivados de jabuticaba, em Sabará, região Central de Minas, esperam conseguir com a...
Titularidade-da-marca-é-garantida-ao-primeiro-que-registra-no-INPI-decide-STJ

Titularidade da marca é garantida ao primeiro que registra no INPI, decide STJ

A propriedade da marca é garantida àquele que a registra primeiro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com esse entendimento, a 3ª Turma...

Rastreamento de conteúdo em plataformas de distribuição é próximo passo

Criada no Brasil em fevereiro de 1998, a Lei do Direito Autoral é confrontada constantemente com novas situações que se apresentam na relação entre...
País deve se preparar para Lei de Proteção de Dados Pessoais, aponta debate

País deve se preparar para Lei de Proteção de Dados Pessoais, aponta debate

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709, de 2018), que tem até 2020 para entrar em vigor, foi tema de...