Brasil tem pior desempenho entre maiores escritorios de patentes do mundo

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Inovador brasileiro precisa esperar cerca de oito anos para ter sua patente avaliada; de acordo com os dados globais, a China se transforma em...
Musicos devem devolver parte do lucro por uso da marca Legiao Urbana em turne

Músicos devem devolver parte do lucro por uso da marca “Legião Urbana” em turnê

A 9ª câmara Cível do TJ/RJ rejeitou embargos de declaração e manteve acórdão proferido em julho deste ano. A 9ª câmara Cível do TJ/RJ rejeitou...
OAB SP debate os 20 anos da Lei de Direitos Autorais

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O departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP e a Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da entidade promovem no...
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TECHIE-LAWYERS: ELES NÃO SÃO TI NEM ADVOGADOS

Por Eduarda Chacon Rosas Imagine tecnologia como idioma. O direito como linguagem. O que seria falar, naturalmente, em ambas as línguas simultaneamente? Sentir-se em casa nos...
Terceira Turma rejeita pretensao do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição...
Nintendo ganha processo contra emulaçao

Nintendo vence ação de US$ 12 milhões contra sites de emulação

Reprodução Alguns meses atrás a Nintendo entrou com uma ação judicial contra dois sites de distribuição de ROMs (cópia em arquivo de cartuchos de videogame)...
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Leroy Merlin não deve direitos autorais ao Ecad por execução de músicas em lojas

3ª turma do STJ negou recurso do escritório de arrecadação.  3ª turma do STJ negou, nesta terça-feira, 16, recurso no qual o Ecad pretendia reverter...
STJ decide que expressao pais do futebol nao pode ser registrada como marca

Expressão ‘país do futebol’ é genérica e não pode ser registrada como marca, decide...

Ministros mantiveram anulação do registro da marca, que havia sido concedido a uma empresa de publicidade. Para tribunal, associação entre Brasil e futebol é...
INPI emite certificado de registro em ate sete dias uteis

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Sistema e-Software completa 1 ano com redução de prazo de emissão de certificado No mês de setembro, o novo sistema de peticionamento on-line de registro...

ABPI envia aos presidenciáveis propostas para melhorar sistema de propriedade intelectual

Entidade publicou carta aos candidatos à presidência nesta terça-feira, 2. A ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual publicou nesta terça-feira, 2, uma carta aos candidatos à presidência...