A Apple está tentando obter os direitos de propriedade intelectual sobre imagens com maçãs na Suíça, processo que pode forçar uma entidade centenária a mudar sua logomarca. Os detalhes da ação aberta no Instituto Suíço de Propriedade Intelectual (IPI) foram revelados pela Wired nesta segunda-feira (19).
Fundada há 111 anos, a Fruit Union Suisse é uma das principais cooperativas de produtores de frutas da Suíça. A organização tem como logo uma maçã vermelha com uma cruz branca, uma referência à bandeira do país.
A dona do iPhone procurou o IPI em 2017, reivindicando os direitos para uma representação em preto e branco da variedade de maçã Granny Smith. O órgão atendeu ao pedido parcialmente no ano passado, mencionando um princípio legal que considera imagens genéricas de bens comuns, como as da fruta, de domínio público.
Insatisfeita, a Apple entrou com recurso em abril deste ano, mas uma nova decisão do tribunal pode demorar meses ou até anos para sair. Esta não é a primeira vez que a dona do iPhone faz solicitações semelhantes, tendo saído vencedora de processos em países como Turquia, Armênia, Japão e Israel.
Preocupação
Em entrevista à publicação, o diretor da cooperativa suíça, Jimmy Mariéthoz se diz preocupado com o processo, pois não há clareza sobre quais usos da imagem da maçã a Apple tenta proteger. Para ele, uma vitória da gigante da tecnologia pode impactar qualquer representação visual da fruta usada pela entidade.
“O objetivo deles aqui é realmente possuir os direitos de uma maçã real, que, para nós, é algo realmente quase universal… que deveria ser gratuito para todos usarem”, destacou Mariéthoz. Relatório do Tech Transparency Project mostra a Apple registrando mais processos do tipo do que Microsoft, Amazon e Google juntas nos últimos três anos.
