Gigante americana aponta semelhanças entre sua marca carro-chefe e o utensílio da concorrente. Brasileira Britânia diz que seu modelo tem registro no INPI
SÃO PAULO – A receita da Philco para abocanhar um naco do mercado das batedeiras de luxo deixou um gosto amargo na Whirlpool, dona da badalada marca KitchenAid, cujos aparelhos usados por renomados chefs podem ultrapassar os R$ 3.500 no Brasil. A razão do incômodo são sete modelos da Philco, marca da brasileira Britânia, que a multinacional americana considera serem cópias de sua famosa linha.
Os preços das versões brasileiras, no entanto, são bem mais açucarados: partem de R$ 230, e mesmo o modelo mais caro não passa de R$ 1.100.
Para reverter o que considera ser um exercício de concorrência desleal — e proteger seu glamour nas cozinhas gourmet do país —, a Whirlpool trava uma batalha no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Desde maio do ano passado, a gigante do setor eletrodoméstico, dona também das marcas Brastemp e Consul, fermenta uma ação contra a concorrente.
Nos autos, pede que a Philco recolha todos os modelos semelhantes ao seu modelo Artisan e pague uma indenização por danos morais de no mínimo R$ 200 mil.
Design semelhante
A Whirpool afirma nos autos que a Philco “lançou uma linha de cinco batedeiras, todas com design muito semelhante (ao da Artisan), contendo diferenças mínimas nos detalhes, de potência e de recursos (batedeiras comum, orbital e planetária), cujas formas consistem em desnecessária imitação do trade dress das afamadas batedeiras” da KitchenAid.
O processo inclui detalhes saborosos, como fotografias e uma perícia comparando as semelhanças de cor e destacando o vermelho característico de seus produtos, que teria sido sequestrado pela concorrente.
Também compara o formato da cabeça das peças, as formas do pescoço e da base dos equipamentos, a tira de metal ao redor das cabeças de ambas e semelhanças no posicionamento das marcas nas batedeiras.
A Whirlpool argumenta ainda que “ambas as batedeiras são comercializadas uma ao lado da outra em certas situações, aumentando, assim, a possibilidade de confusão entre os consumidores” e coloca em suas petições fotos de mostruários de uma loja do Ponto Frio em que os exemplares são exibidos lado a lado.
A marca americana chegou a contratar uma pesquisa de opinião junto ao Ipec (antigo Ibope), realizada com 600 pessoas, na qual demonstra que 47% dos consumidores consideram as batedeiras das duas marcas “muito parecidas” e que “poderiam se confundir”.
A multinacional pediu uma “tutela de urgência”, espécie de liminar, à 2ª Vara Empresarial de Conflitos e Arbitragem de São Paulo contra a Britânia, além do pagamento da indenização.
O juiz Luiz Felipe Bedendi, no entanto, não concedeu os pedidos em uma análise preliminar do caso, ainda em maio passado. “Embora se vislumbrem semelhanças entre as batedeiras culinárias ‘Artisan KitchenAid’ (…) e aquelas fabricadas pela ré (…), as provas carecem de isenção, sendo necessária a avaliação de um especialista da confiança do juízo”, diz a sentença.
Marca americana recorre, mas perde
A Whirlpool recorreu, mas perdeu novamente em setembro, em agravo julgado pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP. Na ocasião, os desembargadores afirmaram que “apesar das semelhanças, não se verifica a prova inequívoca de que as batedeiras em questão imitam cabalmente o trade dress (design) da KitchenAid”.
Apenas o uso do formato da batedeira, em conjunto com a cor vermelha, não produz a exclusividade ou a indução de confusão na clientela que (…) sabe diferenciar as duas linhas de batedeiras”, diz o acórdão.
Os magistrados também destacaram que as batedeiras da KitchenAid são de “alto padrão e destinadas a consumidores de um poder aquisitivo maior”. Em seu voto, o desembargador Cesar Ciampolini ressalta que o público-alvo da Whirlpool “não parece ser o mesmo” do da Philco e diz que as batedeiras KitchenAid “são destinadas a consumidores com maior poder aquisitivo, indicadas por grandes chefs de cozinha e adotadas como símbolo de ostentação social.”
A Britânia questionou no processo as afirmações da Whirlpool e afirmou que não copiou o design da KitchenAid. A empresa diz que as semelhanças entre produtos são normais e completa que seus modelos têm registro concedido no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), diferentemente da batedeira Artisan.
Ainda ressalta as semelhanças entre o modelo da KitchenAid com os de outras marcas, como Tramontina, CuisinArt, Malta, Skymsem e Oster.
As companhias aguardam agora a realização de uma perícia independente. Apesar de ter iniciado a briga, a Whirlpool não comenta o processo e, até o momento, tem levado a pior na Justiça. O caso foi revelado pelo jornal Valor Econômico.
Por: Ivan Martínez-Vargas
Fonte e Foto: OGlobo
