Trata-se da mais nova modalidade de certificação na área de propriedade intelectual implementada no Currículo Lattes, referente às cultivares.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (SDA/Mapa) por meio de Acordo de Cooperação Técnica divulgam a otimização da ferramenta de registro de dados relativos a “cultivar protegida” no Currículo Lattes.
Trata-se da mais nova modalidade de certificação na área de propriedade intelectual implementada no Currículo Lattes, referente às cultivares. Cultivares são variedades cultivadas de plantas obtidas por meio de técnicas de melhoramento genético e são considerados ativos de propriedade intelectual de grande importância para a economia brasileira e que garantem aos melhoristas de plantas, direitos de exploração comercial da cultivar com exclusividade em todo o território nacional.
O mecanismo permitirá que, quando um pesquisador preencher o número de registro de uma cultivar, em espaço do formulário apropriado no Currículo Lattes, o sistema busque informações desse registro direto do cadastro de dados relativos a “cultivar protegida” pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC), do Ministério da Agricultura e Pecuária. O SNPC regulamenta o registro e a proteção das cultivares, sendo responsável pela análise e emissão do Certificado de Proteção de Cultivar.
Esse Serviço Nacional também será beneficiado, visto que utiliza o Currículo Lattes de forma ativa, para validar dados dos pesquisadores e para buscar os currículos dos melhoristas indicados nos pedidos de proteção. O selo SNPC já pode ser visualizado nos Currículos Lattes, além da automatização do processo de inclusão e da atualização dos registros pelos usuários.
A certificação dos dados de cadastro de cultivares protegidas no Currículo Lattes permitirá o aumento da segurança e da confiabilidade das informações, além do incremento da relevância e do uso dos dados de proteção de cultivares.
Sobre a Plataforma Lattes
Concebida e criada pelo CNPq há mais de vinte anos, a Plataforma Lattes dispõe de uma base de dados que auxilia a gestão da atividade científica por meio de três sistemas: do Currículo Lattes, do Diretório de Grupos de Pesquisa e do Diretório de Instituições. Os dados disponíveis na Plataforma são utilizados também por outras agências de fomento à pesquisa científica e tecnológica e por instituições de ensino superior e institutos de pesquisa. No momento, mais de trezentas instituições extraem da Plataforma os currículos de seus pesquisadores, docentes e discentes.
Ao longo do tempo, a Plataforma foi aprimorada, para a inclusão de novas áreas para preenchimento de informações, como produção em divulgação científica e licença maternidade. Ademais, foi instituído login único, com integração com a plataforma Gov.BR, e foram incorporados elementos de certificação, para trazer mais segurança e confiabilidade aos dados do Currículo Lattes. Entre essas mudanças se encontram a indicação do DOI dos artigos científicos e as certificações de teses e dissertações pelo Oasisbr – Portal Brasileiro de Publicações e Dados Científicos em Acesso Aberto. Mais de um milhão de teses e dissertações brasileiras do Currículo Lates já receberam o selo Oasisbr.
Fonte: GOV Imagem: Martinez e Associados
