O governo americano tem expressado preocupação de que o Partido Comunista Chinês esteja coletando informações sobre usuários americanos por meio do TikTok. Lei aprovada nesta semana em Comissão da Câmara permite o banimento nacional do app; entenda o impasse.
Com mais de 1 bilhão de usuários ativos no mundo, o TikTok tem enfrentado uma série de restrições que prometem dar alguma dor de cabeça à ByteDance, empresa controladora da plataforma de vídeos curtos. Nas últimas semanas, o escrutínio contra a rede vem aumentando especialmente por parte dos Estados Unidos.
O mais recente revés para a rede social no país veio com a aprovação, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, de um projeto que dá ao presidente Joe Biden o poder de proibir o TikTok no país.
Antes de chegar ao presidente, a proposta passará pelo plenário da Câmara e do Senado. Segundo o USA Today, os republicanos da Câmara esperam avançar com o projeto de lei já na próxima semana.
Além do TikTok, o texto cita também a possibilidade de proibição nacional de outros aplicativos e softwares que representariam “uma ameaça a segurança nacional”. O temor principal é o de que o app esteja coletando informações de usuários americanos, para o Partido Comunista Chinês – algo que a rede social nega.
Na segunda-feira (27), a Casa Branca já havia anunciado que o aplicativo está proibido de ser utilizado em todos os dispositivos emitidos pelo governo, dando às agências federais 30 dias para excluir o app, também sob a justificativa de que plataforma poderia coletar dados sensíveis. A medida também proíbe o uso do TikTok em smartphones de funcionários do governo.
Mas será que o TikTok poderá ser definitivamente barrado dos celulares de 200 milhões de usuários americanos que usam o aplicativo? Entenda tudo que envolve essa movimentação:
Por que o governo dos EUA está preocupado com o TikTok?
O governo Biden e os legisladores de ambos os partidos – democratas e republicanos – já expressaram preocupação de que o Partido Comunista Chinês pudesse coletar informações sobre clientes americanos por meio do TikTok, ou que a rede social possa ser usada para espalhar informações incorretas.
Assim, o esforço da Casa Branca para remover o TikTok de dispositivos emitidos pelo governo faz parte de um projeto mais amplo para proteger a “infraestrutura digital” americana, segurança e privacidade, de acordo com o comunicado divulgado na segunda-feira.
A Casa Branca afirma que está “tomando todos os passos” que pode dentro de sua autoridade para proteger os dados dos cidadãos do país, segundo a vice-secretária de imprensa Olivia Dalton. “Fomos claros sobre nossas preocupações sobre aplicativos como o TikTok”, disse.
“O governo Biden está focado no desafio de certos países, incluindo a China, buscando alavancar tecnologias digitais e dados americanos de maneiras que apresentam riscos inaceitáveis à segurança nacional.”
O que o TikTok e a China dizem?
A porta-voz do TikTok, Brooke Oberwetter, disse que proibir o aplicativo é “pouco mais que um teatro político”.
“A proibição do TikTok em dispositivos federais foi aprovada em dezembro sem qualquer deliberação e, infelizmente, essa abordagem serviu de modelo para outros governos mundiais”, disse Oberwetter em comunicado enviado ao USA Today.
“Esperamos que, quando se trata de abordar as preocupações de segurança nacional sobre o TikTok além dos dispositivos do governo, o Congresso explore soluções que não tenham o efeito de censurar as vozes de milhões de americanos”.
Em uma coletiva de imprensa na terça-feira (28), o Ministério das Relações Exteriores da China acusou o governo dos EUA de abusar do poder do Estado. “Quão insegura de si mesma pode ser a maior superpotência do mundo para temer o aplicativo favorito de um jovem?” disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning.
É possível proibir o TikTok de forma geral nos EUA?
Em 2020, o ex-presidente Donald Trump emitiu ordens executivas para proibir o TikTok e outro aplicativo chinês, mas as proibições foram interrompidas no tribunal. O próprio governo Biden revogou as ordens de Trump em junho de 2021.
Em dezemro, o Senado votou por uma legislação bipartidária para banir o TikTok dos celulares do governo, mas o projeto também não foi aprovado na Câmara.
As tentativas frustradas até agora mostram que não é tão simples assim banir por completo o aplicativo. Também não está claro se o Congresso ou o governo Biden agiriam para proibir todo o acesso ao app em todo o país.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, testemunhará perante o Comitê de Energia e Comércio da Câmara sobre as práticas de privacidade e segurança do aplicativo em março. É a primeira vez que um CEO do TikTok comparecerá a um comitê do Congresso americano.
Fonte: Época Negócios Imagem: Revista Babel
