Situação de autores como Virginia Woolf e Ernest Hemingway é diferente nos dois países; segundo a legislação brasileira, direitos autorais têm vigência de 70 anos.
Desde o início do ano, circulam pela internet listas de obras que, de acordo com a legislação americana, entraram em domínio público a partir de 1º de janeiro. Quando uma obra entra em domínio público, todos passam a ter acesso a ela gratuitamente. Editoras podem publicá-las sem os custos dos direitos autorais. Diretores podem adaptá-las para o cinema sem precisar pagar royalties para o espólio do autor.
A legislação americana é complexa, mas, em geral, autoriza que uma obra permaneça em domínio público por até 95 anos após a publicação. Este ano, entram em domínio público nos EUA livros publicados em 1927, como “Ao farol”, de Virginia Woolf, “Homens sem mulheres”, de Ernest Hemingway, “O lobo da estepe”, de Herman Hesse”, “O tempo reencontrado”, de Marcel Proust, e “O futuro de uma ilusão”, de Sigmund Freud.
Isso significa que teremos um boom de novas edições de “Ao farol”, “Homens sem mulheres” e “O futuro de uma ilusão” nas livrarias brasileiras? Não. A Lei 9.610/98, que trata dos direitos autorais no país, determina que “os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento”.
Virginia Woolf, por exemplo, morreu em 28 de março de 1941. Portanto, toda a sua obra já está em domínio público no Brasil desde 1º de janeiro de 2012. É por isso que temos edições de várias de suas obras — e não só de “O farol” — publicadas por diversas casas, como Autêntica, Companhia das Letras e L&PM. O mesmo vale para Freud, morto em 1939, cujas obras estão liberadas para publicação no Brasil desde 2010.
Hemingway, por outro lado, ainda não entrou em domínio público por aqui. O autor de “O sol também se levanta”, editado no Brasil pela Record, morreu em 2 de julho de 1961. Consequentemente, a edição de suas obras no Brasil dependerá de negociações com o espólio do autor até 2032.
Este ano, entra em domínio público no Brasil a obra da jornalista e escritora Antonieta de Barros, a primeira mulher negra eleita para um cargo público no país, em Santa Catarina, e autora de “Farrapos de ideias”. No ano que vem, será a vez de Graciliano Ramos, autor de “Vidas secas”, que atualmente faz companhia para Hemingway no catálogo da Record.
Fonte: O Globo
