Assinada por Treyce, WK no Beat e DJ Neeh, música traz melodia do sucesso internacional ‘Say It Right’ no refrão, mas não dá créditos à canção da cantora canadense. A GQ Brasil foi atrás para entender o que acontece com os direitos autorais.
Uma batida familiar, uma letra chiclete e a cara do Carnaval. Lovezinho, música interpretada pela artista Treyce, de apenas 17 anos, e produzida por WK no Beat e DJ Neeh, está na cabeça de milhares de brasileiros e os números impedem de dizer o contrário.
O hit da folia deste ano (páreo com Zona de Perigo de Léo Santana) teve um crescimento arrebatador nas plataformas digitais. Na última semana, saltou da 42ª posição para a 4ª na lista do Top 50 Brasil no Spotify, onde permanece e soma mais de 10 milhões de plays. O número se repete nas visualizações do YouTube. E, quando o assunto é TikTok, a canção é a mais reproduzida (com 500 mil vídeos) devido à dança do influenciador carioca Xurrasco, sensação da internet.
Lovezinho é repleta de curiosidades e está longe de ser uma música nova. Lançada há seis meses e feita em uma versão remix de arrocha na praça (por Treyce, Kevinho e Taina Costa), a original de bregafunk deixa ainda mais evidente a melodia já conhecida de Say It Right, sucesso da cantora canadense Nelly Furtado.
O clássico dos anos 2000 aparece no refrão do hit de Carnaval e não leva crédito por isso. Para entender as possíveis consequências da falta dos direitos autorais nesse caso, a GQ Brasil conversou com a advogada Lívia Barboza Maia, especialista em propriedade intelectual pela PUC-Rio, e o próprio compositor do sucesso, WK no Beat.
O recurso musical usado em Lovezinho é conhecido como interpolação, quando uma canção reproduz outra, seguindo a base da original e com notas, melodias e letras parecidas. No entanto, para correr de forma segura, a obra original deve ser creditada – o que não é o caso do sucesso de Treyce.
Ao telefone, o compositor afirma que a música não utiliza por inteiro as notas e as melodias de Say It Right, portanto, não é plágio. “Fizemos o corpo inteiro da música totalmente aleatório e só usamos o refrão. Mas eles têm direito e podem pedir.”
Em contrapartida, a advogada diz que o plágio pode se dar mesmo quando a obra não é reproduzida por completa. “É a mesma lógica de um artigo. Você não precisa copiar o texto inteiro, mas se usar um trecho substancial, pode ser plágio. Para evitar, é preciso de autorização, especialmente quando existe um contexto de exploração comercial”, alerta.
A falta de autorização em questão abre precedentes dos quais WK tem ciência e até lista. “Existem três possibilidades. A primeira é eles pedirem o takedown [para derrubar a música], mas aí entramos com reconciliação e oferecemos uma parte da obra”, explica.
Caso Lovezinho seja notada pelo time de Nelly Furtado, a segunda consequência pode ser o pedido de uma “fatia do bolo” dos direitos autorais de reprodução, segundo WK. “Normalmente é em torno de 20%, como já aconteceu com outros artistas”
O terceiro cenário, o mais almejado pelo compositor, é o pedido de colaboração. “Seria bom. Estamos jogando para o universo”. Nessa situação, a música seria redistribuída com os seus devidos créditos e até com trechos da original.
Mas o que diz a Lei…
Segundo a advogada Lívia Barboza Maia, a Lei 9610/1998 abre precedentes, mas deixa claro que não se pode reproduzir material alheio sem autorização. “Em termos de direitos autorais, a violação dos direitos autorais é o plágio. O problema é identificar”, explica.
A abertura na legislação, segundo ela, acontece por não existir um porcentual que estabeleça o que é ou não, de fato, plágio. “Não é uma regra, mas digamos que existe uma orientação que se ultrapassa de 8 compassos semelhantes, é um plágio. Mas, na prática, não é assim que funciona.”
Outro recorte da discussão é o trecho escolhido da obra original. No caso de Lovezinho, que traz a melodia do refrão de Say It Right também no refrão, pode ser considerado um “direito de propriedade intelectual substancial”. “É um parâmetro”, reforça.
Até o momento, a música assinada por Treyce, WK no Beat e DJ Neeh, não foi notificada.
Fonte: GQ Brasil
