31º GEPI – Grupo de estudos de propriedade intelectual – TEMA: O novo CPC aplicado à propriedade intelectual.
Após alguns meses de vigência do novo Código de Processo Civil, é possível afirmar que os profissionais que militam na propriedade intelectual certamente já vivenciaram questões complexas e problemáticas causadas pela nova legislação, demandando a realização de profundos estudos da ainda divergente doutrina e da escassa jurisprudência produzida até este momento.
Em razão disso, a ASPI promoverá, nos dias 06, 13, 20 e 27 de outubro, das 18:30h às 20:30h, um grupo de estudos a fim de examinar e discutir três grandes temas do direito processual civil:tutelas provisórias, em razão das substanciais modificações introduzidas pela nova legislação e da importância desta ferramenta para a adequada tutela dos direitos de propriedade intelectual; prova pericial, em virtude da importância do tema para o desfecho de ações que envolvam patentes, desenhos industriais e questões complexas no âmbito da propriedade intelectual; e negócios processuais, em função do ineditismo do instituto em nosso sistema processual e dos impactos que as convenções processuais invariavelmente causarão em todos os contratos e negociações relacionadas à propriedade intelectual.
O grupo de estudos terá viés eminentemente prático e abordará casos concretos envolvendo a incidência do novo Código de Processo Civil nas ações em que se discutam os direitos de propriedade intelectual.
PROGRAMAÇÃO:
06.10.2016 – 1º Encontro – 18:30h
Objetivo: Apresentação e considerações iniciais sobre o tema e a sistemática do GEPI; apresentação dos casos a serem estudados; sorteio e divisão dos casos e dos grupos; indicações doutrinárias e jurisprudenciais sobre o tema.
13.10.2016 – 2º Encontro – 18:30h
Objetivo: Exame e discussão das questões formuladas pelos coordenadores sobre o tema “tutelas provisórias”.
20.10.2016 – 3º Encontro – 18:30h
Objetivo: Exame e discussão das questões formuladas pelos coordenadores sobre os temas “prova pericial” e “negócios processuais”.
27.10.2016 – 4º Encontro – 18:30h
Palestra de Encerramento
Objetivo: Exposição de respeitados especialistas sobre os institutos debatidos e, principalmente, sobre os casos e questões examinadas pelos grupos.
COORDENADORES:
RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO – RICCI PROPRIEDADE INTELECTUAL
JOÃO VIEIRA DA CUNHA – GUSMÃO & LABRUNIE PROPRIEDADE INTELECTUAL
VALORES:
Taxa de Inscrição:
Associados da ASPI ……………………………………………………………………………. R$ 170,00
Colaboradores de associados da ASPI………………………………………………………. R$ 190,00
Associados ABPI/IBPI/ABAPI/ASIPI e seus colaboradores…………………………….. R$ 220,00
Alunos da ESA/SP ………………………………………………………………………………. R$ 220,00
Não Associados ………………………………………………………………………………….. R$ 290,00
Obs: A palestra de encerramento do dia 27.10, poderá ser adquirida separadamente (*), conforme os valores abaixo:
Associados da ASPI ………………………………………………………………………….. R$ 90,00
Colaboradores de associados da ASPI ………………………………………………….. R$ 110,00
Associados ABPI/IBPI/ABAPI/ASIPI e seus colaboradores ………………………… R$ 130,00
Alunos da ESA/SP…………………………………………………………………………….. R$ 130,00
Não Associados……………………………………………………………………………….. R$ 150,00
(*) Os participantes do GEPI estão isentos da taxa de inscrição para a palestra de encerramento.
Marcelo Antunes Nemer João Vieira da Cunha e Rodrigo Gomes de Mendonça Pinheiro
Presidente ASPI Diretoria Cultural
