Eduardo Caldeira


Lives rendem menos e compositores calculam queda de R$ 150 milhões em arrecadação

Lives rendem menos e compositores calculam queda de R$ 150 milhões em arrecadação

Diretor de associação da categoria diz que lives na internet ainda pagam muito menos do que as lives Queda A...
A pandemia e as patentes farmacêuticas

A pandemia e as patentes farmacêuticas

Em decorrência da pandemia de covid-19 passou a ser discutida no Congresso Nacional proposta2 para uma possível ampliação das hipóteses em que é possível haver o licenciamento compulsório de patentes, um instituto jurídico que é designado pela imprensa de "quebra" de patentes. Irei, aqui, tentar explicar o arcabouço jurídico relacionado às licenças compulsórias, e os motivos pelos quais, neste assunto, não é necessária modificação da Lei de Propriedade Industrial (lei 9.279, de 14.5.1996 – LPI), pois o direito positivo brasileiro já possui diversas ferramentas para coibir o eventual abuso do direito de patentes.
Juiz rejeita parte das alegações de Meghan Markle em ação contra jornais britânicos

Juiz rejeita parte das alegações de Meghan Markle em ação contra jornais britânicos

A Justiça britânica rejeitou nesta sexta-feira partes de um processo movido pela esposa do príncipe Harry, Meghan Markle, contra um grupo editorialista britânico que publica vários jornais tablóides e ao qual acusa de violar seu direito à privacidade.
Como vai funcionar a patente de uma futura vacina contra o coronavírus

Como vai funcionar a patente de uma futura vacina contra o coronavírus?

Estamos atravessando uma pandemia intensa causada pela Covid-19 e existe uma corrida com foco nas soluções desta crise, especialmente nas vacinas. A Propriedade Industrial prevê a apropriação de inventos através do mecanismo das patentes, que pode ser aplicado em diversas áreas, mas que será abordado aqui com ênfase em medicamentos e vacinas. Inicialmente, vamos deixar claro que “marca é marca” e “patente é patente”. Muitos acham que podem patentear uma marca, mas são mecanismos diferentes de apropriação de Capital Intelectual.
Terceira Turma nega recurso de fabricante de bebidas que registrou nome similar a Coca-Cola

LGPD é adiada para maio de 2021; especialistas criticam

O presidente Jair Bolsonaro editou ontem a Medida Provisória 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Propriedade industrial é estudada no curso de Direito Empresarial

Propriedade industrial é estudada no curso de Direito Empresarial

Tema foi analisado por Maitê Moro. A aula de hoje (30) do 10° Curso de especialização em Direito Empresarial da EPM...
Demanda dos titulares de expressões de propaganda

Atuação do INPI em tempos de coronavírus: modernização do instituto e combate ao backlog

Desde 2006, o INPI deu início à substituição do processo físico pelo processo eletrônico. Esse foi um passo importante para a modernização do instituto e para avançar com a política de combate ao backlog. A Revista da Propriedade Industrial (RPI), por sua vez, já era eletrônica desde meados de 2005.
Um INPI 4.0 e sem backlog

Um INPI 4.0 e sem backlog

Em 2021, ano previsto para o fim do backlog – estoque de patentes pendentes de exame – emergirá o INPI 4.0, com gerenciamento remoto, processos digitalizados, teletrabalho e decisões mais técnicas. Quem garante é a Diretora de Patentes, Programas de Computador e Tomografias Computadorizadas da autarquia, Liane Lage, em webinar organizada, hoje, 29, pela Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI. “No pós backlog, teremos o INPI na palma da mão”, disse. “Aguardem, as notícias serão muito boas”.
Esclarecimentos sobre a Portaria nº 120, que trata da suspensão dos prazos

INPI prorroga suspensão de prazos e teletrabalho temporário até 15 de maio

O INPI informa que foi prorrogada, até o dia 15 de maio de 2020, a suspensão dos prazos de todos os processos...