Eduardo Caldeira


artigo-propriedade-intelectual-new08

Encomenda Tecnológica na mira da Corte de Contas?

Marcelo Nogueira Mallen da Silva Exercendo destacado papel na fiscalização das aquisições públicas, em especial no tocante a destinação de orçamento voltado às atividades de...
Senado prorroga para janeiro vigência da LGPD

Senado prorroga para janeiro vigência da LGPD

O Senado Federal aprovou por unanimidade, na manhã desta sexta-feira,  a vigência da lei Geral de Proteção de Dados (LPGD 13.709/2018) para 1º de...
Ecad prevê queda de R$ 140 milhões na arrecadação de direitos autorais

Ecad prevê queda de R$ 140 milhões na arrecadação de direitos autorais

Além da perda causada por shows cancelados, a indústria musical vê cair parte de sua renda proveniente de fontes como bares e casas de...
nova lei de franquias

Sancionada nova Lei para franquias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.966, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei...
Projeto-piloto PPH com a Coreia do Sul começa em abril

Projeto-piloto PPH com a Coreia do Sul começa em abril

Entra em vigor nesta quarta-feira (01/04) o projeto-piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) do INPI com o Escritório de Propriedade Intelectual Coreano (KIPO, na sigla em...
Volkswagen registra novo Golf no Brasil

Volkswagen registra novo Golf no Brasil

Modelo só virá importado e possivelmente na versão GTE Além do 2008, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) revelou que a Volkswagen registrou a...
Coronavírus OAB SP mobiliza a Advocacia paulista para o enfrentamento da pandemia

Coronavírus: OAB SP mobiliza a Advocacia paulista para o enfrentamento da pandemia

Após confirmada a pandemia provocada pela Covid-19 pela Organização Mundial da Saúde (11/03), a Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil organizou sua...
INPI lança projeto sobre tecnologias ligadas ao COVID-19

INPI lança projeto sobre tecnologias ligadas ao COVID-19

Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus, o INPI criou o projeto  “Observatório de Tecnologias Relacionadas ao COVID-19”, com o objetivo de divulgar as tecnologias...
Atendimento da Junta Comercial de São Paulo

Atendimento da Junta Comercial de São Paulo

A Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”), atendendo ao disposto no Decreto 64.879 de 20/03/2020, anunciou a suspensão do atendimento presencial entre...