Proposta prevê capacitação de pesquisadores e empresas no sistema de gestão de pedidos de Propriedade Intelectual
Com a presença do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, o INPI e a EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) assinaram, nesta quinta-feira (14), acordo de cooperação para incentivar e ampliar os pedidos de Propriedade Intelectual (PI) no Brasil, especialmente, os de patentes da indústria nacional. Durante cerimônia em São Paulo, o acordo foi assinado pelo presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, e pelo diretor-presidente da EMBRAPII, Jorge Guimarães.
O acordo envolve a avaliação do sistema de Propriedade Intelectual nas empresas e unidades EMBRAPII, o apoio em atividades relativas à inovação, bem como a capacitação dos envolvidos para proteger, gerir e licenciar as patentes. Também se estuda a possibilidade de criar um fast track aos projetos apoiados pela EMBRAPII, ou seja, um caminho mais ágil durante o processo. Em seis anos de atuação, foram 800 projetos gerando mais de 300 pedidos de PI e investimentos de R$ 1,3 bilhão.
Ao abordar a parceria entre INPI e EMBRAPII, o secretário especial Carlos Da Costa ressaltou a importância da inovação para a prosperidade:
– Nesse contexto, o direito de Propriedade Industrial é essencial para garantir o retorno à inovação. A parceria INPI – EMBRAPII terá papel relevante nas políticas públicas de inovação e, de modo geral, para um país mais moderno e eficiente – destacou. Ele também mencionou os resultados positivos do INPI no combate ao backlog de patentes.
De acordo com o presidente do INPI, Cláudio Vilar Furtado, o acordo é fundamental para transformar ideias e projetos em ativos econômicos de Propriedade Intelectual, consolidando a inovação nas empresas.
– Atuar junto ao setor produtivo é criar o DNA da Propriedade Industrial, gerando mais patentes, desenhos industriais e softwares, além de alavancar a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras na economia globalizada do conhecimento – ressaltou Furtado. Ele disse ainda que o Plano de Combate ao Backlog de Patentes já resolveu mais de 20 mil pedidos e os resultados serão ainda mais expressivos a partir de novembro.
Para o diretor-presidente da EMBRAPII, Jorge Guimarães, a ausência de centros de pesquisas em boa parte das empresas brasileiras contribuiu até recentemente para que a indústria nacional hesitasse em inovar no País. O executivo destacou que, neste aspecto, as unidades EMBRAPII assumem um importante papel à medida que têm equipamentos e profissionais qualificados para atender à demanda do setor produtivo por PD&I. Acrescentou também que a cultura da falta de interação entre universidades e empresas está sendo quebrada.
– É preciso quebrar a velha cultura do setor empresarial de não produzir patentes. E a EMBRAPII tem mostrado que isto é possível. Os projetos apoiados pela instituição geraram patentes para a indústria. Não são patentes de prateleira. São produtos e processos inovadores que agregam valor ao mercado – destacou Guimarães.
Consideradas como um diferencial competitivo na economia do conhecimento, que é fortemente baseada em inovação, as patentes encontram um cenário positivo no Brasil. Segundo dados do INPI, entre 2000 e 2018, as patentes de invenção solicitadas por brasileiros cresceram 56%, e os pedidos de registros de software, 263%. No entanto, apesar do avanço, o Brasil aplica pouco mais do que 1% do PIB em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), com preponderância de investimentos públicos.
Para reverter este quadro e incrementar o investimento privado em inovação e na geração de patentes, inclusive em parcerias, o acordo do INPI com a EMBRAPII será fundamental para alcançar o segmento empresarial brasileiro. Isso porque as 42 unidades EMBRAPII credenciadas no País atuam em cooperação com instituições de pesquisa públicas e privadas, tendo como foco as demandas empresariais.
Debate sobre fomento à PI
Ainda no dia 14, em São Paulo, representantes do INPI e de instituições públicas e privadas participaram de discussão sobre o aprimoramento da disseminação da Propriedade Industrial no Brasil, com foco na PI como ferramenta de negócios.
O objetivo é aprimorar a atuação do INPI, com seus parceiros nacionais e internacionais, para fomentar a geração e comercialização de ativos de PI.
