O Brasil e a União Europeia deram o primeiro passo nesta segunda (17) para estabelecer um acordo de propriedade intelectual, que agilize o reconhecimento de patentes.
Representantes do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço se do Escritório Europeu de Patentes assinaram um memorando para iniciar as negociações.
A expectativa é o acordo seja finalizado em três meses. Devem fazer parte 38 países, inclusive alguns que não estão na UE, como a Turquia.
O acordo estabelece uma “via rápida” para o reconhecimento de patentes de ambos os lados. Empresas que registrarem patentes na Europa, por exemplo,terão preferência na fila de análise no Brasil e poderão trazer para cá todo o material já produzido para o processo europeu.
O setor empresarial vinha fazendo bastante pressão por esse acordo, porque, no Brasil, a fila para a análise de patentes chega, em média, a 11 anos. Na Europa, varia entre dois e três anos.
“O acordo vai ajudar a atrair investimentos, porque reduz muito a insegurança jurídica das empresas que temem que seus produtos sejam copiados no Brasil”, afirmou João Emilio Gonçalvez, gerente-executivo da CNI. (RAQUEL LANDIM)
Fonte: Terra
