Projeto isenta governo de pagar direito autoral; artistas reagem

Está previsto para ser votado nesta quarta (23) o projeto de lei que tenta mudar (de novo)...

Escritório vai à Justiça para cobrar direitos autorais de “Expogrande” realizada em shopping

Com Luan Santana, Thiaguinho e MC Pedrinho, evento realizado no ano passado arrecadou R$ 2,8 milhões. O Escritório Central...

De Beyoncé a Bruno Mars: gravadoras processam empresa de IA por direitos autorais de...

As gravadoras Universal Music, ABKCO e Concord processaram a empresa de inteligência artificial Anthropic em um tribunal...

Mickey Mouse “das antigas” entra em domínio público

Porém, detalhes deixam o uso do ratinho bem mais complexo do que parece. 2024...

O que acontece quando personagens famosos caem em domínio público

Mickey Mouse, Super-Homem e outros personagens estão prestes a se tornar domínio público. O que isso significa para as empresas que lucram...

Justiça proíbe Carreta Furacão e McDonald’s de usarem imagem de Fofão

Decisão judicial menciona 'uso desautorizado da personagem' e tentativa de burlar direitos autorais. A Justiça de São Paulo proibiu...

STJ livra Google de plágio em sistema de buscas Roda Mágica

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de...

Qual é a relação entre Propriedade Intelectual, Direitos Autorais e o Carnaval?

Um tema importante que vem sendo debatido no carnaval há alguns anos é a relação desse grande...

Ecad diz que marchinhas são as mais tocadas no carnaval

Levantamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), divulgado nesta quinta-feira (25), no Rio de Janeiro,...

Quem é o dono dos direitos de uma arte criada por computador?

A criatividade humana já não é mais indispensável na produção de obras artísticas, como ilustrações, textos literários, vídeos e até mesmo música. Plataformas que usam inteligência artificial (IA) para dar um...