Direitos autorais em campanhas eleitorais: O uso indevido e a perspectiva legal
Em meio ao início das campanhas eleitorais no Brasil, surge um tema crítico e frequentemente controverso: o...
De Beyoncé a Bruno Mars: gravadoras processam empresa de IA por direitos autorais de...
As gravadoras Universal Music, ABKCO e Concord processaram a empresa de inteligência artificial Anthropic em um tribunal...
Lei de direitos autorais pode ser repensada para NFTs e IA, diz especialista
Advogada destaca que legislação já é válida para novas tecnologias, mas desafios apresentados por elas exigem debates.
ChatGPT pode pagar multa se violar direitos autorais no Brasil
Projeto de lei que tramita no Congresso prevê que o ChatGPT e outros chatbots sejam obrigados a...
YouTube notifica TSE por tocar música com direito autoral em cerimônia
Em evento no TSE, banda militar tocou música de filme de 1992, composta pelo músico grego Vangelis, autor de trilha de "Blade...
Justiça proíbe Carreta Furacão de usar “cópia” do personagem Fofão
Empresa responsável pela Carreta Furacão terá que pagar indenização de R$ 70 mil a filho de Orival...
YouTube diz que não irá proibir músicas geradas por IA e revela como pretende...
A plataforma anunciou um novo pacote de medidas nesta segunda (21) para tentar regulamentar o uso de...
STF: É nula lei que isenta direitos autorais em eventos beneficentes Epa!
Ministros consideraram que a norma usurpou da competência da União para dispor sobre matéria cível.
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Spotify anuncia saída do Uruguai após nova lei de direitos autorais
O Spotify anunciou nesta quarta-feira (22) que vai encerrar suas operações no Uruguai após a aprovação...
IBM entra com ação contra a Micro Focus por violação de direitos autorais
Na ação, a IBM acusa a empresa de software de copiar ilegalmente e fazer engenharia reversa de...