ChatGPT pode pagar multa se violar direitos autorais no Brasil
Projeto de lei que tramita no Congresso prevê que o ChatGPT e outros chatbots sejam obrigados a...
Justiça proíbe Carreta Furacão e McDonald’s de usarem imagem de Fofão
Decisão judicial menciona 'uso desautorizado da personagem' e tentativa de burlar direitos autorais.
A Justiça de São Paulo proibiu...
Roberto Carlos perde disputa para Tiririca
O humorista Tiririca saiu vencedor na disputa judicial que o cantor Roberto Carlos travou contra o parlamentar....
O que acontece quando personagens famosos caem em domínio público
Mickey Mouse, Super-Homem e outros personagens estão prestes a se tornar domínio público. O que isso significa para as empresas que lucram...
Entenda a crise entre a viúva de Chorão e o filho dele que virou...
Graziela Gonçalves, casada por quase 20 anos com o cantor, processou Alexandre Lima Abrão, filho dele.
YouTube diz que não irá proibir músicas geradas por IA e revela como pretende...
A plataforma anunciou um novo pacote de medidas nesta segunda (21) para tentar regulamentar o uso de...
STJ livra Google de plágio em sistema de buscas Roda Mágica
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a idealização de um formato gráfico para apresentação de resultados de...
O que as grandes empresas de IA argumentam contra pagamento de direitos autorais
Escritores, músicos, ilustradores e demais profissionais são “copiados” pelas tecnologias.
As tecnologias de Inteligência...
O que são ‘Licenças Creative Commons’ e como funcionam?
Licenças Creative Commons permitem distribuição de obras protegidas por direitos autorais, mas cada tipo tem suas condições de uso; entenda.
Direitos autorais em campanhas eleitorais: O uso indevido e a perspectiva legal
Em meio ao início das campanhas eleitorais no Brasil, surge um tema crítico e frequentemente controverso: o...