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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2499 – Comunicados INPI.

Clique aqui para visualizar os comunicados que foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2499. Fonte: INPI
Musicos devem devolver parte do lucro por uso da marca Legiao Urbana em turne

Músicos devem devolver parte do lucro por uso da marca “Legião Urbana” em turnê

A 9ª câmara Cível do TJ/RJ rejeitou embargos de declaração e manteve acórdão proferido em julho deste ano. A 9ª câmara Cível do TJ/RJ rejeitou...
OAB SP debate os 20 anos da Lei de Direitos Autorais

OAB-SP debate os 20 anos da Lei de Direitos Autorais

O departamento de Cultura e Eventos da OAB-SP e a Comissão Especial de Propriedade Intelectual e de Direito do Entretenimento da entidade promovem no...
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TECHIE-LAWYERS: ELES NÃO SÃO TI NEM ADVOGADOS

Por Eduarda Chacon Rosas Imagine tecnologia como idioma. O direito como linguagem. O que seria falar, naturalmente, em ambas as línguas simultaneamente? Sentir-se em casa nos...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2498 – Comunicados INPI.

Clique aqui para visualizar os comunicados que foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2498. Fonte: INPI
Jabuticaba-de-Sabara-recebe-selo-de-origem-do-INPI

Jabuticaba de Sabará recebe selo de origem do INPI

Selo é usado para identificar origem de produtos quando local tenha se tornado conhecido ou quando uma característica ou qualidade do produto se deve...
Terceira Turma rejeita pretensao do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio

Terceira Turma rejeita pretensão do Ecad de cobrar direitos autorais por shows de Roberto...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso por meio do qual o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição...
Nintendo ganha processo contra emulaçao

Nintendo vence ação de US$ 12 milhões contra sites de emulação

Reprodução Alguns meses atrás a Nintendo entrou com uma ação judicial contra dois sites de distribuição de ROMs (cópia em arquivo de cartuchos de videogame)...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2497 – Programa de Computador – Despacho com Renumeração...

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2497 de Programa de Computador apresentou renumeração para os seguintes processos: Processo: 00805-0 antigo: 94008074. Processo: 01467-4 antigo: 96001584. Processo: 01633-2...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2497 – Patentes – Renumeração de Processos.

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2497 de Patentes apresentou renumeração para os seguintes processos: Pedido renumerado devido a mudança de natureza de PI0601712-6 para...