Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional.

A 5ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que julgou improcedente ação que visava impedir o uso da marca "Futura" pela empresa...

Caso paixao.com.br mostra entendimento do STJ quanto a conflito de marcas

Afinal, o que deve prevalecer? Uma marca registrada ou um nome de domínio para o mesmo termo, em nome de terceiro? Os conflitos entre...

MP de São Paulo estoura maior laboratório de DVD pirata da América Latina

Promotores do Grupo de Ações contra o  Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo acabam de estourar o maior laboratório de DVDs...

“Propriedade Intelectual” é tema de oficina na Incubadora de Empresas de Jacareí

A Incubadora de Empresas de Jacareí, com apoio da Prefeitura Municipal, Sebrae-SP, Centro Paula Souza, Ciesp, Sincomércio, CIEE, Etec, Senac, Innovali e Contecc Contabilidade,...

Ivanka Trump luta para proteger seu primeiro nome como marca

Ivanka Trump é uma das mulheres mais famosas do planeta. E certamente é a Ivanka mais famosa. Ao acompanhar a chegada de seu pai...

Receita Federal volta a tratar da tributação sobre softwares

Publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2017, o ADI de número 7 determina que os valores pagos, creditados,...

Patente desdobra código 260 de outras petições

O INPI informa aos usuários dos serviços de patentes que o Código 260 – Outras Petições, da Tabela de Retribuições do Instituto, foi desdobrado...

Feira Internacional de Negócios, Inovação e Tecnologia é realizada em Belo Horizonte

No total, são mais de 18 mil m² de área ocupada, toda dedicada ao conhecimento, geração de negócios e imersão tecnológica, reunindo eventos e...

Paul McCartney deve aguardar mais para recuperar direitos sobre canções dos Beatles, diz Sony/ATV

Paul McCartney, que espera há décadas para recuperar a propriedade das canções dos Beatles, deveria esperar um pouco mais em vez de ir adiante...

RPI PDF 2381 – Patentes – Renumeração e Mudança de Natureza de Processo

A RPI de Patentes 2381 apresentou renumeração e mudança de natureza para os seguintes processos: Pedido renumerado de MU 212013013747-4 para PI 102013013747-2. Pedido renumerado de PI 9806592-0 para...