Tribunal europeu dá razão à LEGO os blocos de construção coloridos são só seus

Tribunal europeu dá razão à LEGO: os blocos de construção coloridos são só seus

Em 2019, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) ficou do lado da empresa alemã Delta Sport Handelskontor num caso...

Venda de medicamentos cresce 12,4% até setembro, diz Interfarma

As vendas de medicamentos nas farmácias tiveram crescimento nominal de 12,4% no acumulado do ano, segundo dados apurados pela IMS Health e compilados pela...
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INPI abre inscrições para curso DL 101

Estão abertas até 30 de janeiro as inscrições para primeira edição de 2020 do Curso Geral de Propriedade Intelectual a Distância – DL101P BR....

Sony adquire participação de Michael Jackson em sua editora musical

A Sony informou, nesta sexta-feira, que fechou em 750 milhões de dólares a aquisição da participação que Michael Jackson tinha na empresa, que possui...

Anvisa: aumento dos remédios foi de metade da inflação nos últimos dez anos

O preço de comercialização dos medicamentos nas farmácias brasileiras foi debatido nesta terça-feira (13), em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família. Leandro...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2499 – Comunicados INPI.

Clique aqui para visualizar os comunicados que foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2499. Fonte: INPI

Santa Catarina produz a banana mais doce do Brasil

A região de Corupá conquistou o selo de Indicação Geográfica (IG) reconhecendo a banana produzida nos municípios de Schroeder, Corupá, Jaraguá do Sul e...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2476 – Comunicados INPI.

Clique aqui para visualizar os comunicados que foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2476. Fonte: INPI

Rastreamento de conteúdo em plataformas de distribuição é próximo passo

Criada no Brasil em fevereiro de 1998, a Lei do Direito Autoral é confrontada constantemente com novas situações que se apresentam na relação entre...

O STJ e a questão da proteção autoral de obras arquitetônicas

Uma empresa que comercializa tintas resolve utilizar a fachada de uma casa nas embalagens de seus produtos, com autorização do proprietário do imóvel; todavia,...