O peso das patentes no preço dos medicamentos

No período de 2008 a 2015, os gastos reais do Ministério da Saúde aumentaram em 36,6%; já os destinados a medicamentos elevaram-se em 74%,...

A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?

O trabalho intelectual do advogado é protegido pelo Direito Autoral? Essa é uma pergunta recorrente dos nossos alunos e colegas. Não raro, advogados têm...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2485 – Patentes – Renumeração de Processos.

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2485 de Patentes apresentou renumeração para os seguintes processos: Pedido renumerado devido a mudança de natureza de PI0601685 -5...

Taxistas perdem ação contra Uber e terão que pagar 380 000 reais

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou uma ação de trinta taxistas de São Paulo contra o Uber. A decisão em primeira instância foi...

Operação Barreira Fiscal apreende mais de 1 tonelada de produtos pirateados e sem nota...

Agentes do posto da Barreira Fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, apreenderam, nesta quarta-feira (23/11), em uma ação com a Receita Federal, uma tonelada de...

Marca do UFC é usada ilegalmente para vender produtos proibidos na Polônia.

A marca do Ultimate Fighting Championship vem sendo utilizada de maneira ilegal por um site que vende produtos com o selo do maior torneio...

RPI PDF 2400 – Marcas – Processos de Restituição – Atualização dos dados bancários.

Clique aqui para visualizar o comunicado do INPI referente a atualização dos dados bancários dos requerentes dos processos de restituição de retribuição, com prazo...

Governo habilita entidades para arrecadar direitos autorais no segmento musical

O Ministério da Cultura (MinC) habilitou hoje (30) as associações de gestão coletiva musical que integram o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad)...

Planejamento autoriza contratação de 70 pessoas aprovadas em concurso do INPI

O Ministério do Planejamento autorizou nesta quarta-feira, 23, a contratação de 70 pessoas aprovadas em concurso do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), dos...

‘Game of Thrones’ e ‘The Walking Dead’ lideram entre as séries mais pirateadas de...

A série Game of Thrones, produzida pela HBO, continua resistente em seu reinado na internet. De acordo com novo levantamento divulgado nesta segunda-feira, 26, pelo site Torrent...