Spotify é processado em US$ 1,6 bilhão por direitos autorais nos EUA
Processo corre em um tribunal federal da Califórnia e foi aberto pela gravadora Wixen Music Publishing
O serviço de música por streaming Spotify foi processado...
Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2454 – Comunicados INPI.
Clique aqui para visualizar os comunicados que foram publicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2454.
Fonte: INPI
Loja é condenada a pagar 10 vezes o valor de softwares que usava sem...
Uma loja de móveis de Bento Gonçalves (RS) foi condenada a pagar 10 vezes o valor de mercado por cada software usado sem licença...
Restrição de aditivos em cigarros é questão de saúde pública, diz entidade de controle...
Primeiro julgamento do ano no Supremo será de ADIn da Confederação Nacional da Indústria contra resolução da Anvisa.
“O STF poderá realizar julgamento histórico se...
Receita Federal volta a tratar da tributação sobre softwares
Publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2017, o ADI de número 7 determina que os valores pagos, creditados,...
INPI participa de evento no Museu do Amanhã sobre patentes verdes
Serviço permanente do INPI desde 2016, o “Patentes Verdes” será tema de um talk show no dia 16 de janeiro, às 15h, no Museu...
Abert pede ao STF para participar de ação que cobrar direitos autorias da Oi...
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) entrou com recurso no STF pedindo para ser Amicus curiae na ação que o...
Usar nome de concorrente em site de busca é concorrência desleal, decide TJ-SP
Empresas não podem usar o nome de produtos vendidos por concorrentes na indexação de buscas do Google. Para a 2ª Câmara Reservada de Direito...
Radiohead processa Lana Del Rey por plágio
Cantora confirmou que está sendo acusada de plagiar a canção ´´Creep´´
A banda inglesa Radiohead está processando Lana Del Rey por plágio. A informação foi...
RPI PDF 2453 – Patentes – Processo de Programa de Computador Renumerado.
A RPI de Patentes 2453 apresentou renumeração para os seguintes processos de Programas de Computador:
Novo: 02604-0 - Antigo: 99002038
Novo: 01594-4 - Antigo: 96002914
Novo: 02604-0...