Arbitragem em contratos públicos é via para país sair da crise, dizem advogados

O uso de arbitragem para resolver litígios envolvendo a Administração Pública é uma forma de desburocratizar a máquina estatal, acelerar os processos e ajudar...

Brasil deverá recorrer de decisão da OMC sobre políticas de subsídio

O governo brasileiro deverá recorrer da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) na qual foi condenado por políticas de subsídio adotadas em programas...

INPI tem defesa de tese de Doutorado sobre patentes verdes

Com uma tese sobre patentes verdes, a advogada Ana Paula Gomes Pinto tornou-se, nesta terça-feira, 29 de agosto, a terceira doutora formada pelo programa...

Documento comum também engloba dados de interesse de ambas as partes

O conceito de documento comum também engloba dados sobre os quais ambas as partes têm interesse. Esse foi o entendimento da 3ª Turma do...

Projeto que aumenta controle social sobre transgênicos tem parecer pela rejeição

Projeto que aumenta o controle social sobre as atividades comerciais e de pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGM), os chamados transgênicos, tem parecer pela...

Unicamp teme impactos de norma do INPI que concederá patentes sem exame técnico

Frente à proposta do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e do MDIC (Ministério de Indústria e Comércio Exterior) de conceder, sem a realização...

Presidente do INPI defende autonomia financeira do órgão em congresso

O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, defendeu, ontem, no encerramento do XXXVII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2434 – Patentes – Renumeração de Processos.

A Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2434 de Patentes apresentou renumeração para os seguintes processos: Pedido renumerado de BR 102013033101-5 para BR 122013033101-8. Pedido renumerado de...
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Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2434 – Não houve Comunicado de nesta RPI.

Não foram publicados comunicados na Revista da Propriedade Industrial (RPI) 2434. Fonte: INPI

China deve melhorar ambiente empresarial para a indústria

A China deve aumentar os serviços de angariação de fundos para empresas, especialmente para aquelas de menor porte, e analisar políticas fiscais que apoiem...