Atari acusa Nestlé de plágio em campanha de Kit Kat
A empresa de games Atari abriu um processo contra a Nestlé por plágio alegando que em um vídeo de Kit Kat foi usado indevidamente...
Patente mostra planos dos óculos inteligentes do Facebook
O Facebook planeja expandir o portfólio de produtos em realidade virtual e aumentada, e uma nova patente descoberta pelo Business Insider detalha os planos da empresa de criar...
Turma anula processo para que TRT examine natureza de verba relativa a propriedade intelectual
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reexamine o processo movido por...
Ausência de registro na Anvisa não caracteriza falsificação de medicamentos
A simples ausência de registro de produtos na Anvisa é insuficiente para caracterizar o crime de falsificação de medicamentos. Com esse entendimento, a 3ª...
Casa noturna Barra Music, no Rio, deve pagar R$ 2,1 milhões de direitos autorais
Estabelecimento comercial que toca músicas sem pagar direitos autorais aos artistas comete ato lícito. Com base nesse entendimento, a 1ª Vara Cível de Jacarepaguá,...
Microempresa é condenada por reproduzir escudos de times sem autorização
Uma microempresa terá de pagar indenização por danos morais por produzir, sem autorização, carteiras e mochilas com emblemas de quatro times de futebol. De...
Ecad pode arrecadar direitos autorais musicais de tvs nos quartos de hotéis
A 3ª turma do STJ proveu recurso do Ecad no qual discutia se estava autorizado a arrecadar direitos autorais musicais de tvs nos quartos...
Operação apreende remédios vendidos ilegalmente em comércio de Campinas
Uma ação realizada pela Guarda Municipal e o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra) da Polícia Civil apreendeu na tarde desta...
Conselho de Combate à Pirataria não se reúne no governo Temer
O combate à pirataria parece estar longe das prioridades do governo Michel Temer. O Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão vinculado ao Ministério da...
Quando violação de marca vira concorrência desleal?
Reprodução flagrante, imitação parcial ou total de um produto, uso de marcas parecidas fonética ou graficamente, domínios de internet que se aproveitam de erros...