Disputa pela marca iPhone: Dias Toffoli apresenta voto a favor da Gradiente

Julgamento deve definir quem é o dono do nome no Brasil; em 2000, fabricante brasileira solicitou registro...

“Nova” Lei Antitruste e 100ª Sessão de Julgamento do CADE

Quando a “nova” Lei de Defesa da Concorrência ainda estava em elaboração, dizia-se carregar o apocalipse e com ele o caos. A aprovação prévia...

Yakult consegue registro de alto renome de marca no INPI

A marca tridimensional que representa a embalagem da bebida agora ficará protegida em todos os ramos de...

Ingerência do INPI sobre a Transferência de Tecnologia

A advogada Hannah Fernandes, sócia da Daniel Legal & IP Strategy, é a autora do artigo “Considerações sobre a Ingerência do Instituto Nacional da...

Meta e Microsoft já têm registro da marca X escolhida para novo nome do...

Além das gigantes da tecnologia, centenas de outras empresas têm a propriedade intelectual da letra escolhida por...

Supermercado é condenado por citar concorrente sem autorização

A citação de nome de empresa sem autorização em propaganda com comparação de preços de produtos diferentes é concorrência desleal. Por essa razão, a...

Briga por herança: quanto vale o Biscoito Globo?

Tramitando desde 2017, a disputa está acontecendo na justiça e os valores da marca estão sendo questionados.

Direitos autorais como incentivo à criatividade e à cultura

Há poucos dias o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu ação em que uma professora entendeu que a universidade teria plagiado sua Dissertação de...

EUIPO promove webinar dedicado aos serviços de apoio às PME

O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), em parceria com o INPI, promove, no próximo...

RPI PDF 2413 – Patentes – Renumeração e Mudança de Natureza de Processo.

A RPI de Patentes 2413 apresentou renumeração e mudança de natureza para os seguintes processos: Pedido renumerado de BR202014028214-4 para BR102014028214-9. Pedido renumerado de BR202016015014-6 para...