Data: 20, 21, 27, 28/10 e 10, 11, 17, 18/11
Horário: 9h e 19h
Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)
Objetivo
Formação aprofundada na matéria de Direito Autoral e análise de temas atuais relevantes em função das novas tecnologias.
Programa
20/10 – sexta-feira
19 h às 21 h – Introdução aos direitos de autor e sua respectiva proteção. Princípios de Direito Civil e direitos da personalidade. Direito positivo aplicável à matéria. A acomodação do direito autoral aos desafios da internet.
Expositor
Manoel J. Pereira dos Santos
21/10 – sábado
9 h às 10h50 – A regulamentação internacional dos direitos de autor, em particular no que concerne ao ambiente cibernético.
Expositor
Cláudio Roberto Barbosa
10h50 – Intervalo.
11h10 às 13 h – O regime de proteção de obras musicais e o regime de administração coletiva (Ecad, ABDR e outros). Os administradores coletivos e a proliferação dos meios eletrônicos de divulgação.
Expositor
Andrea Cervi Francez
27/10 – sexta-feira
19 h às 21 h – A titularidade dos direitos de autor (pessoa física e jurídica). Objeto da proteção. Regimes especiais de proteção. Novos desafios relacionados à titularidade do Direito Autoral.
Expositor
Amanda De Siervi
28/10 – sábado
9 h às 10h50 – Contrato de edição. Aplicação do contrato de edição na obra multimídia. Software e internet como mecanismo de divulgação do objeto da tutela autoral.
Expositor
Ygor Valério
10h50 – Intervalo.
11h10 às 13 h – Abrangência, exceções e limitações aos direitos autorais. Direitos morais e patrimoniais. Obras coletiva e anônima (peculiaridades).
Expositor
Estevan Lo Ré Pousada
10/11 – sexta-feira
19 h às 21 h – Contratos de direitos autorais no ambiente digital. Titularidade derivada e uso de obra alheia.
Expositor
Karin Klempp
11/11 – sábado
9 h às 10h50 – Considerações sobre o Marco Civil da Internet e os direitos autorais. Evolução jurisprudencial.
Expositor
Laetitia d’Hanens
10h50 – Intervalo.
11h10 às 13 h – Violações e sanções. Medidas judiciais.
Expositor
Lilian de Melo Silveira
17/11 – sexta-feira
19 h às 21 h – Tutela administrativa e tutela civil. Registros e procedimentos preventivos. A tutela penal dos direitos de autor.
Expositor
Guilherme Sant’Anna
18/11 – sábado
9 h às 10h50 – Direitos autorais sobre programas de computador. Os direitos de webdesigner. Nome de domínio. O entrechoque entre diversos direitos de propriedade intelectual no ambiente cibernético.
Expositor
Manoel J. Pereira dos Santos
10h50 – Intervalo.
11h10 às 13 h – O Poder Judiciário e a tutela dos direitos autorais no ambiente eletrônico.
Des. José Carlos Costa Netto
Carga Horária
24 horas
*Vagas Limitadas
Realização
-
AASP – Associação dos Advogados de São Paulo
Fonte: Migalhas
