Um homem foi detido com 200 CDs e DVDs piratas nesta quarta-feira (25) na Rua Paulo Barbosa, em Petrópolis, Região Serrana do Rio. A flagrante foi feito pela Guarda Civil em uma ação para coibir a prática de comércio irregular no Centro. O suspeito foi levado para a 105ª Delegacia de Polícia.
Segundo informações da prefeitura, 30 pessoas que vendem mercadorias irregularmente já foram identificadas. “A orientação é que procurem a regularização junto ao Departamento de Trabalho e Renda, inserida na Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Insistindo na prática irregular, terão apreendidos os produtos”, disse o chefe da Guarda Civil, Jeferson Calomeni.
De acordo com Jeferson, após essa primeira etapa, o próximo passo será a fiscalização das barraquinhas que vendem alimentos no período noturno para inibir a presença de quem não tem autorização para atuar.
Ainda segundo o município, estão autorizados a comercializar produtos cerca de 350 ambulantes em determinados pontos da cidade, como por exemplo, a Rua Epitácio Pessoa, Praça Clementina de Jesus e Rua Teresa. Em outros locais, é vetado pelo Iphan e pelo Código Posturas do município.
“A Guarda abordou e informou que é proibido pelo Iphan o comércio de ambulantes por ali e que eles podem ter os produtos apreendidos. Depois dessa abordagem, a presença dos ambulantes já está mais fraca. Quem permanece já foi informado para não continuar porque a partir de agora eles podem perder as mercadorias”, informou o coordenador de Segurança, Maurício Borges.
Após a reforma administrativa e criação da Secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, a fiscalização do Código de Posturas do município passará a ser atribuição da nova pasta. Serão retomadas as atividades do Grupamento de Proteção às Atividades Municipais (GPAM) dentro da Guarda Civil, que vai dar apoio à fiscalização.
Fonte: G1
