Inédito “Manual de Redação de Patentes” traz à tona preocupação com a proteção de uma nova ideia

Diversos filmes e documentários já trouxeram o tema das invenções e das patentes para o telespectador, especialmente nos dois últimos anos. ‘The Patent Wars’ (2014) e ‘Joy’ (2015) são dois grandes exemplos. Esse último narra a história real de Joy Mangano, a empresária americana que inventou o esfregão ‘Miracle Mop’, na década de 90, e descobriu que sua ideia tinha sido copiada por uma empresa já existente no mercado. Parte do drama do filme se dá na cena dessa descoberta. Para evitar surpresas como a que Joy teve é que o consultor em patentes, Ari Magalhães lança no dia 17, em São Paulo, o livro ‘Manual de Redação de Patentes’ (Schoba, 2016, 260 páginas, R$ 70,00).

Segundo a pesquisa do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) de 2015, quatro entre 10 brasileiros estão envolvidos na criação de uma empresa. Isso significa que a taxa de empreendedorismo no Brasil é a maior dos últimos 14 anos.

Para Ari, além do lucro, busca incessante de qualquer empresa, há de se ter uma preocupação também com o ineditismo da ideia e também do produto ou serviço oferecido. A cultura de se patentear algo é ainda pouco difundida e presente no Brasil. “É raro, por exemplo, encontrar uma micro ou pequena empresa americana que não possui um pedido de patente sequer. No Brasil, por outro lado, encontramos gigantes corporativos, com mais de 1000 empregados e sem qualquer depósito de pedido de patente.”

Apesar de crescer em criações de empresas, os brasileiros ficam atrás de muitos países na questão de patentear uma ideia. De acordo com o Global Innovation Index de 2014, o Brasil ocupa a 61ª posição no Ranking Global de Inovação Mundial. A Organização Mundial de Propriedade Industrial (WIPO) informa que, a quantidade de pedidos de patente depositados anualmente no Brasil é inferior à quantidade de pedidos de patente depositados nos EUA em uma única semana.

De uma maneira geral, todos os produtos e processos que forem novos e inventivos em âmbito mundial, que sejam passíveis de reprodução em escala e que não estejam enquadrados na seguinte lista: métodos comerciais, concepções abstratas, descobertas, softwares, mera apresentação de informação, regras de jogo, técnicas cirúrgicas, diagnósticos e tratamento médico; podem ser patenteados.

Medo e falta de conhecimento

É importante ressaltar que se a invenção estiver patenteada no Brasil, não é possível reproduzi-la em território nacional. No entanto, se essa mesma invenção estiver patenteada apenas no exterior, a não ser que haja uma patente mais abrangente, o inventor estará livre para reproduzir sua tecnologia por aqui.

Diferente do que alguns pensam, patentear uma invenção não é tão caro. Os direitos que emanam do documento de patente são retroativos à data de depósito desse documento no INPI. Tão logo o documento de patente é redigido ele já pode ser depositado no INPI. Os custos, envolvendo honorários técnicos e despesas administrativas giram em torno de R$ 7.000,00 no primeiro ano. Existem também alguns custos eventuais que são cobrados durante os 20 anos subsequentes até o término da vigência da patente ou abandono do documento. Portanto, esse já é um custo que deve ser levado em conta na criação de um plano de negócio de uma empresa que está surgindo ou de uma startup.

Casos de sucesso e indenizações

No exterior os exemplos são mais frequentes, porque em países como EUA, Alemanha e Japão, o depósito de pedidos de patente é bem mais difundido na cultura local.
Ari afirma ainda que, no Brasil, talvez a patente mais famosa seja a da bina (o dispositivo eletrônico que identifica o número de telefone na outra ponta da ligação).
Nos EUA, a maior indenização sob infração de patente que o autor tenha conhecimento, foi no caso de uma patente para um microship inventado por membros da Universidade Carnagie Mellon. A indenização paga pelos infratores pelo ocorrido foi de 1,5 bilhões de dólares.

Sobre o autor

Ari Magalhães é engenheiro mecânico, formado pela Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) com grade curricular compartilhada com a Universidade de Nebraska, nos EUA.

Ari tem anos de experiência em propriedade industrial e antes de ingressar nesse ramo, passou pela indústria sucroalcooleira, de ar-condicionados, de bens de consumo duráveis e também pela engenharia hidráulica.

Atualmente, o autor é sócio do escritório Provedel (SP) e membro das seguintes associações de classe: ASPI, ABPI, AIPLA, INTA, e AIPPI. Em sua carteira de clientes, figuram algumas das empresas listadas na Fortune 500 e algumas integrantes do Índice Ibovespa.

Depoimentos sobre o livro

“Um livro bem escrito e de leitura agradável, traz uma proposta muito importante, a de oferecer de forma didática o conhecimento necessário para a confecção de pedidos de patente perante o INPI.”
Roberto Nussinkis Mac Cracken – Desembargador do TJ-SP

“O livro de Ari Magalhães chega em ótima hora. Seria excelente vê-lo adotado pelas Escolas Politécnicas e pelos programas de pós-graduação em Ciências Matemáticas, da Natureza e da Saúde.”
Jorge de Paula Costa Avila – Engenheiro, Ex-Presidente do INPI

Serviço

Lançamento do Livro: Manual de Redação de Patentes, 260 páginas
Editora: Schoba
Local: Livraria Cultura – Shopping Iguatemi São Paulo (Terceiro Piso: Arena)
Data e Horário: 17/09, às 17h
Valor: R$ 70,00

Fonte: Dino Via: Terra