O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês), Yoshinori Komiya, assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, em São Paulo, a Declaração Conjunta para formalizar um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países. A assinatura do acordo ocorreu durante seminário sobre a cooperação em PI entre Brasil e Japão.
Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa. Nesta fase piloto, que começa no dia 1º de abril e tem duração de dois anos, serão aceitos, no máximo, 200 pedidos de patentes no PPH entre os dois países.
No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados à Tecnologia da Informação – área dinâmica e que demanda agilidade. Por sua vez, o Japão aceitará solicitações em qualquer campo.
As classificações IPC incluídas no programa serão divulgadas em breve, junto com a resolução que irá regulamentar o piloto no INPI.
PPH com os Estados Unidos
O Brasil já possui um piloto de PPH com os Estados Unidos, que teve início em 11 de janeiro de 2016 e a duração prevista também é de dois anos (ou 150 pedidos, neste caso).
Até agora, no PPH entre Estados Unidos e Brasil, já foram incluídos 40 pedidos, sendo 38 no INPI e dois no USPTO. Para obter mais informações sobre o PPH, acesse este link.
Também está em andamento a discussão para realizar um PPH piloto com o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês) e com os países do Prosur.
Fonte: INPI
