Em reunião de diretoria no dia 4 de maio, o INPI discutiu medidas para adequar as suas despesas ao contingenciamento orçamentário decretado pelo Governo Federal, que limitou o empenho de custeio e investimento a R$ 50,2 milhões, representando cerca de 45% do valor fixado pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, de R$ 90,7 milhões.
Desde 2015 o Instituto vem fazendo esforços para reprogramar despesas. Uma das principais medidas é solucionar a questão imobiliária da autarquia, como a destinação do Edifício A Noite e a locação de imóveis no Rio de Janeiro, cujo gasto será reduzido de R$ 29,3 milhões naquele ano para R$ 7,5 milhões em 2018.
Durante a reunião, foram divulgados os dados da arrecadação do INPI, no primeiro quadrimestre de 2017, que chegou a R$ 126,7 milhões. Esta receita é 13% superior à do mesmo período de 2016 e equivale a 30% da receita prevista na LOA 2017, no montante de R$ 422,3 milhões. Considerando que nos últimos cinco anos o valor arrecadado de janeiro a abril representou, em média, 31% do total anual, projeta-se que o previsto na LOA 2017 será de fato realizado.
O Instituto está preparando um estudo a ser entregue ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) com as projeções financeiras, operacionais e de produtividade para 2017.
Fonte: INPI
