Os esforços do INPI para reduzir o tempo de resposta em seus serviços estão tendo resultados expressivos. Na área de patentes, as decisões aumentaram 88% em maio em relação a abril. No acumulado dos cinco meses deste ano, foram 22.134 decisões, número superior ao total registrado em todo o ano de 2014 (22.336 decisões) e 2015 (15.842 decisões). Na comparação com maio de 2016, o aumento foi de 138%.
O crescimento é visto também nas concessões de patentes, que aumentaram 34% em maio de 2017 sobre maio de 2016. Este mês totalizou 652 concessões, o maior número registrado em um mês desde 2013, quando a Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI iniciou a série histórica.
Marcas
Em marcas, o crescimento foi de 56% em maio sobre abril, com um total de 17.597 decisões. No acumulado até maio, foram 87.835 decisões, um crescimento de 23% em relação ao total de janeiro a maio de 2016.
Programa de computador
O serviço de programa de computador também registrou um salto significativo na produção: 126% a mais de decisões em maio sobre abril. Em contratos de tecnologia, o aumento foi de 85%.
Desenho industrial
Já na área de desenhos industriais, o aumento foi de 70% no período. No entanto, houve retração de 37% no número de decisões nos primeiros cinco meses de 2017 comparados com o mesmo período de 2016. Isso se explica pela força-tarefa realizada no ano passado, que analisou 9.700 pedidos.
Recursos e nulidades
Na Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade (CGREC), também houve um forte crescimento na produção, impulsionado pelo reforço de pessoal, otimização do fluxo processual e pelo trabalho remoto. De janeiro a maio de 2017, foram realizadas 24.715 instruções técnicas, o que representa 134% de toda a produção de 2016
Medidas adotadas
O salto de produção verificado nos serviços expressa as medidas adotadas pelo INPI desde 2016 com o objetivo de investir em Tecnologia da Informação e simplificar procedimentos administrativos – quanto a isso, destacam-se a desburocratização do pedido de programa de computador e a Instrução Normativa nº 70/2017, relativa à averbação de contratos de tecnologia.
A entrada de 210 novos examinadores nas áreas de patentes, contratos de tecnologia, marcas e desenhos industriais também foi fundamental para os resultados. A expectativa é de aumento sustentado, considerando que esses examinadores estão em período de treinamento; portanto, ainda cumprirão sua produtividade integral.
Estatísticas
Os dados preliminares do INPI sobre depósitos e principais decisões são disponibilizados mensalmente na página de Estatísticas e no Boletim Mensal de Propriedade Industrial.
Fonte: INPI
