O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do INPI da França, Romain Soubeyran, assinaram memorando de entendimento para formalizar a cooperação bilateral na área de propriedade industrial. O acordo foi assinado durante a 4ª Sessão do Diálogo Institucional Brasil-França, realizada em Paris, no dia 22 de novembro.
O evento contou com a participação dos ministros Marcos Pereira, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Michel Sapin, da Economia e Finanças da França.
A cooperação entre os INPIs envolverá a troca de experiências sobre os seguintes tópicos: a evolução das legislações sobre propriedade industrial e os tratados internacionais; a gestão dos escritórios nacionais de PI; práticas de busca e exame em relação aos direitos de PI; desenvolvimento de recursos de Tecnologia da Informação; ações de formação de recursos humanos por meio de especializações e estágios; promoção da cultura de PI, especialmente para pequenas e médias empresas; proteção das Indicações Geográficas; combate à pirataria; e realização de eventos em parceria.
Na mesma ocasião, o presidente Luiz Otávio Pimentel participou de debate sobre propriedade intelectual, destacando Patentes e Indicações Geográficas, com o diretor geral do INPI francês, Romain Soubeyran.
Também foram discutidos temas comerciais, financeiros e tributários, incluindo acesso aos mercados, cooperação nas áreas de financiamentos e acordo Mercosul – União Europeia.
Fonte: INPI
