O Dr. Marcelo Mazzola, sócio do Dannemann Siemsen, estará lançando o livro “Silêncio do juiz no Processo Civil (inércia, omissão strictu sensu e inobservância) e seus mecanismos de impugnação” nesta quinta-feira, dia 14/09, entre 18h e 21h, na Livraria Argumento, no Leblon.
A obra, desenvolvida como resultado das pesquisas de pós-doutorado do autor na UERJ, foi prefaciada pela Ministra Nancy Andrighi, do STJ, e conta com apresentações do Professor Fredie Didier Jr. e do Desembargador Alexandre Câmara. O posfácio é assinado pelo Desembargador Humberto Dalla.
No livro, Marcelo Mazzola elenca alguns atos omissivos do juiz, que compreendem o que o autor chamou de “silêncio do juiz”, gênero do qual são espécies a inércia (não agir, não fazer), a omissão em sentido estrito (não fundamentar, não apreciar) e a inobservância (não observar normas processuais cogentes ligadas ao procedimento). A obra também aborda os mecanismos de impugnação do “silêncio do juiz”.
Sobre o Autor: Marcelo Mazzola é Doutor e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador de processo civil da ESA/RJ. Membro do IBDP, ICPC e ABDPro. Advogado.
Mazzola espera que sua obra ajude a identificar situações em que o silêncio judicial é juridicamente relevante (afinal, como explica o autor, nem sempre o silêncio do juiz é censurável), auxiliando os advogados na definição do meio de impugnação adequado.
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Fonte: IDS
