MDIC assina Declarações Conjuntas com a OMPI sobre marcas e capacitação em PI

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, assinou, no dia 23 de novembro, em Genebra, duas Declarações Conjuntas com o diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Francis Gurry, sobre marcas e capacitação em PI.

No caso de marcas, o objetivo é ampliar a cooperação com o INPI em assuntos técnicos e operacionais, inclusive na troca de experiências sobre melhores práticas. Neste campo, a cooperação da OMPI com o INPI inclui o Intellectual Property Automation System (IPAS), sistema desenvolvido e administrado pela OMPI.

Já no caso da capacitação, o documento ressalta a experiência bem sucedida de treinamento à distância, por meio do curso DL-101, realizado pelo INPI e OMPI, e de implementação de cursos com foco profissional. Esta experiência deverá ser ampliada.

Durante a reunião, Marcos Pereira aproveitou para anunciar a contratação de mais 70 servidores para o INPI, provenientes do concurso de 2014, e destacou a importância dos 40 novos examinadores de marcas para a redução no tempo de exame de marca dos atuais 30 meses para os 18 meses requeridos pelo Protocolo de Madri – que atualmente se encontra na Casa Civil. O ministro afirmou que fará os esforços necessários para que o Protocolo seja ratificado ainda durante sua gestão.

Fonte: INPI