Ministro Marcos Pereira dá posse a novos servidores do INPI

O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Pereira, esteve nesta quarta-feira, dia 25 de janeiro, na sede do INPI, no Rio de Janeiro, para dar posse, junto com o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, a 70 novos servidores do concurso de 2014. O grupo inclui 30 pesquisadores (examinadores de patentes) e 40 tecnologistas (a maior parte destinada ao exame de marcas). Com isso, foram convocados todos os aprovados para as 140 vagas do edital de 2014. Outros 70 pesquisadores tomaram posse em junho de 2016, também com a presença do ministro.

Durante a cerimônia, Marcos Pereira afirmou que uma das soluções do problema econômico do Brasil passa pelo INPI porque as empresas “depositam” o seu futuro por meio de patentes, marcas e outros direitos de propriedade industrial no Instituto. Ao parabenizar os novos servidores, o ministro destacou que eles devem entender a importância do trabalho a ser desenvolvido e a contribuição do INPI para a inovação e, em consequência, para o País.

Melhoria dos serviços

Além do aumento do quadro de pessoal do INPI, Marcos Pereira informou que outras medidas estão sendo implementadas, como o convênio a ser celebrado entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Indutrial (ABDI) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando à melhoria dos processos do Instituto. Ele citou ainda os memorandos de entendimento assinados em 2016 com o Escritório Japonês de Patentes (JPO) e o Escritório Europeu de Patentes (EPO), para a implantação do projeto-piloto de compartilhamento de trabalho no exame de patentes nos moldes do Patent Prosecution Highway (PPH), assinado em 2015 com o escritório norte-americano (USPTO).

No seu discurso de boas-vindas aos servidores empossados, o presidente Luiz Otávio Pimentel ressaltou que eles vão ajudar na redução do estoque de pedidos que aguardam exame (backlog) e na diminuição do tempo de concessão de patentes e de registro de marcas. Ele destacou ainda outras ações para o alcance das metas, como a desburocratização e a revisão de procedimentos de exame e gestão.

A mesa de abertura do evento foi composta, além de Marcos Pereira e Luiz Otávio Pimentel, pelo senador Eduardo Lopes; por Clarissa Garotinho, secretária de Desenvolvimento, Emprego e Inovação do Município do Rio de Janeiro; e por Marcio Fortes, diretor de Relações Institucionais da Federação das Indústrias do Estado do Rio Janeiro (Firjan).

Também participaram da cerimônia de posse dos novos servidores do INPI o presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), Carlos Augusto de Azevedo; o presidente da ABDI, Guto Ferreira; além dos deputados estaduais Tia Ju e Carlos Macedo e dos vereadores Tânia Bastos e José Inaldo.

A nomeação dos servidores foi publicada na seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2017.  Veja o documento.

Fonte: INPI