A Comissão de Propriedade Intelectual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, presidida por Nancy Satiko Caigawa, promove no próximo dia 10 de setembro o “Seminário: Novas Perspectivas da Propriedade Intelectual”. O evento será realizado na sede institucional da OAB SP, com o apoio da Comissão de Cultura e Eventos.
É a primeira vez que se faz um debate tão amplo sobre propriedade intelectual na OAB SP, juntando, numa mesma tarde, exposições tão atuais e relevantes sobre o tema. O primeiro painel intitulado “Consulta pública sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais” abordará as recentes alterações da legislação nesta área, e estará a cargo do expositor Mauricio Braga, secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério da Cidadania. Sydney Sanches, presidente da Comissão Especial de Direitos Autorais do Conselho Federal da OAB, será o debatedor; e Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), o moderador.
Na segunda apresentação será discutida a “Adesão do Brasil ao Protocolo de Madri”, com exposição de Maria Eugênia Gallotti, diretora de Marcas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os debates serão realizados por Gabriel Leonardos, presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB e vice-presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), com moderação de Marcello do Nascimento, presidente da Associação Paulista da Propriedade Intelectual (ASPI). Por fim, o “Plano de combate ao blacklog de patentes” terá como palestrante Liane Lage, diretora de Patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI); debatedora Maria Aparecida de Souza, diretora da Agência USP de Inovação, e o moderador Gabriel Leonardos.
A Comissão tem como objetivo fomentar as discussões jurídicas no âmbito de atuação das áreas do Direito da Propriedade Intelectual, além de atuar na análise, estudo e acompanhamento de projetos de lei, estimulando parcerias com outras entidades congêneres.
As inscrições podem ser feitas neste link.
Serviço:Seminário – Novas perspectivas da propriedade intelectual
Data: 10/09
Horário: 13h00
Local: Sede institucional da OAB SP – Rua Maria Paula, 35- Centro – São Paulo
