Panasonic processa Xiaomi e OPPO por violação de patente

Panasonic decide processar chinesas Xiaomi e OPPO por infringirem patentes após anos de negociações bilaterais sem soluções.

A Panasonic anunciou nesta quarta-feira (9) que iniciou ações judiciais contra Xiaomi e OPPO em relação a patentes de padrões essenciais (SEPs) no campo das comunicações celulares, processando as conhecidas fabricantes chinesas por violação de patentes de rede WCDMA e 4G LTE.

As SEPs descritas pela Panasonic tratam-se de patentes insubstituíveis desenvolvidas por uma empresa, por isso o nome de “padrões essenciais”, e a venda de tais patentes para permissão de uso por outras empresas devem ter preços razoáveis.

Em nota à imprensa, a marca afirma esperar a tomada de “ações relevantes” contra as empresas citadas nos países que o processo será desenvolvido, sendo eles: Alemanha, China, a recém-fundada Corte Europeia de Patentes Unificadas (UPC) e o Reino Unido.

Por meio de discussões bilaterais de boa fé, a Panasonic concluiu com sucesso licenças com empresas que competem globalmente com Xiaomi e OPPO. Essas licenças permitem que a Panasonic sustente suas iniciativas globais de pesquisa para melhorar a qualidade de vida e promover a sociedade, os propósitos fundamentais que impulsionam a empresa.

Essas ações ocorreram após anos de negociações bilaterais com Xiaomi e OPPO sem chegar a resoluções. Esta é a primeira vez que a Panasonic vê a necessidade de iniciar ações associadas aos SEPs de comunicações celulares.

A nota destaca que “através de décadas de participação de mercado e eforços em pesquisa e desenvolvimento, a Panasonic fez e continua fazendo contribuições magníficas em várias tecnologias padronizadas, incluindo comunicações celulares.”

Mais informações relacionadas ao processo devem surgir nos próximos meses, podendo levar finalmente a um acordo em relação ao preço cobrado para uso das patentes ou multa à Xiaomi e OPPO pelo uso indevido. A OPPO, inclusive, tem limitado sua atuação na Europa justamente por problemas com patentes envolvendo a Nokia, algo que aparentemente se tornará cada vez mais comum.

Fonte: Terra

https://www.terra.com.br/byte/panasonic-processa-xiaomi-e-oppo-por-violacao-de-patente,ce90be9a43b209a304636904d404179bjif05czn.html?utm_source=clipboard
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