Com mais de 225 mil pedidos de patente aguardando análise, em uma espera que demora, em média, 10,9 anos, o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) vem criando mecanismos para que projetos prioritários tenham sua análise acelerada.
Entre os que podem “furar a fila”, estão os considerados estratégicos para o SUS ou de pessoa com 60 anos ou mais.
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Além disso, o órgão vem realizando programas-piloto para acelerar a concessão de patentes verdes, para projetos que tragam ganhos ambientais (encerrado em abril e que deverá se tornar permanente), e outro para micro e pequenas empresas, lançado em fevereiro deste ano.
Júlio César Moreira, diretor de patentes do Inpi, diz que a via rápida é concedida para projetos que são estratégicos para o desenvolvimento do país ou em casos em que o depositante tem necessidade de resposta rápida.
Ele diz que o objetivo do Inpi é que até 20% do tempo dos examinadores seja dedicado a exames prioritários.
Uma das empresas que se beneficiaram da aceleração da análise de sua patente foi a Solum Ambiental, de São José dos Campos (SP).
A companhia começou a buscar uma maneira economicamente viável de fazer o processo no ano 2000. Há cerca de cinco anos se aproximou da solução atual, que usa a energia armazenada no próprio lixo para a operação do equipamento.
Ela obteve uma patente verde para o projeto em 2013, nove meses após submetê-la ao Inpi. A tecnologia deve chegar ao mercado no ano que vem. Agora a companhia busca patentear seu projeto em outros 30 países.
Neste ano, a empresa paulista venceu a quarta edição do Prêmio Brasil-Alemanha de Inovação na categoria “Cidades do Futuro”.
Outra companhia que se beneficiou da patente verde foi a consultoria ambiental Manancial, do engenheiro Júlio Prezotti, que adaptou método de recuperação de terras que foram exauridas pela mineração.
Para isso, usa resíduos da extração de petróleo para cobrir as áreas degradadas.
Segundo Prezotti, a patente teve impactos objetivos no dia a dia de sua empresa, de Vila Velha (Espírito Santo).
“O mais importante é a credibilidade que a patente dá. Com ela, entidades de pesquisa e bancos me recebem com mais atenção.”
PALIATIVO
Moreira, do Inpi, diz considerar bons os resultados obtidos pelos programas. Destaca o prazo curto de análise dos pedidos, que chega a ser de menos de um ano.
Porém a medida é paliativa, segundo sua avaliação. “Para que tenhamos resultados duradouros, precisamos que o Inpi se reestruture.”
Ele afirma que o órgão, autarquia do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic), conta com 260 examinadores. Para lidar com a fila de projetos, ele diz que seriam necessários 800.
Ele afirma que o aumento de receita que o Inpi teria caso conseguisse analisar mais projetos com celeridade permitiria manter a organização financeiramente sustentável com mais profissionais.
Fernando Braune, professor do MBA em inovação estratégica da Fundação Getulio Vargas, que diz avaliar positivamente os programas de priorização do Inpi, afirma que a escolha de áreas eleitas para furar a fila deve ser feita com cautela, para não criar novas ineficiências.
“O ideal seria não ter prioridade nenhuma, pois ela ajuda algumas áreas e causa mais atrasos em outras.”
Em nota, o Mdic afirma estar auxiliando o Inpi para garantir a estrutura, os recursos e a quantidade de pessoal necessários. Em maio, com apoio do ministério, o Inpi nomeou 70 pesquisadores, lembra a nota.
Fonte: Folha de S. Paulo
