De acordo com Eduardo Carneiro, coordenador de combate de pirataria da Ancine, além das empresas de TV, a indústria de filmes e séries tem prejuízo de R$ 4 bilhões, e R$ 2 bilhões em impostos deixam de ser arrecadados pelo governo.
A Polícia Civil de São Paulo fez nesta quinta-feira (5) uma operação contra a pirataria digital em vários Estados, entre eles São Paulo, onde um grupo é investigado em Penápolis (SP). Um empresário de 24 anos foi preso em flagrante na cidade.
Segundo Eduardo Carneiro, coordenador de combate à pirataria da Ancine, que acompanha a operação no interior de SP, a pirataria digital provoca prejuízo de R$ 9 bilhões por ano só para as empresas de TV por assinatura.
Ainda de acordo com Carneiro, a indústria de filmes e séries tem prejuízo de R$ 4 bilhões, além de R$ 2 bilhões em impostos que deixam de ser arrecadados pelo governo.
Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, além de crimes de direitos autorais, a nova fase da investigação combate os crimes relacionados à ordem tributária.
“Essas linhas de investigação à luz das apreensões já feitas indicam não apenas crimes relacionados aos direitos autorais, como o objetivo de lucro, mas também lavagem de dinheiro e possível organização criminosa.”
A ação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública com apoio das polícias civis de 10 estados, deflagraram a segunda fase da Operação 404, , que faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
A investigação apontou que os suspeitos capturavam o sinal e realizavam a retransmissão ilegal de conteúdo para assinantes do serviço. O grupo também ganhava dinheiro por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos deles com servidores em outros países.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal. Também foram derrubados 27 sites no Reino Unido e 3 nos Estados Unidos.
Mandados em Penápolis
Em Penápolis, de acordo com informações da polícia divulgadas para a TV TEM, os alvos foram cinco suspeitos que têm contas para receber os depósitos e transferências de mensalidades das pessoas que usavam os aplicativos e sites de streaming ilegais.
O empresário preso foi flagrado com quase 35 mil usuários conectados no sistema ilegal dele. Ele tinha mais de 700 mil usuários cadastrados e movimentava cerca de R$ 500 mil por mês. Três carros de luxo foram apreendidos pela polícia.
O homem foi levado à delegacia e prestou depoimento ao delegado de plantão. Em seguida, pagou fiança de R$ 30 mil e foi liberado. A TV TEM não conseguiu contato com o advogado dele.
De acordo com Carneiro, a ação desse grupo no interior de SP acontecia desde 2017. A estimativa da Ancine com a operação é que em Penápolis os suspeitos giravam em torno de R$ 5 milhões por ano. Mas o prejuízo no Brasil inteiro é bem maior.
“Para o mercado de TV por assinatura o prejuízo anual é de R$ 9 bilhões, para indústria de filmes e séries em torno de R$ 4 bilhões por ano e o governo deixa de arrecadar R$ 2 bilhões de impostos por conta da pirataria”, afirma.
“Na estrutura de Penápolis os cinco alvos têm ligações entre eles, cada um opera um site e o que ficou indicado na investigação é que todos eles disponibilizavam contas para pagamento dessas mensalidades e a estrutura principal desse grupo funcionava aqui em Penápolis”, afirma Carneiro.
Todos os mandados em Penápolis foram cumpridos em casas. A polícia apreendeu computadores, celulares e outros objetos, que foram levados para o plantão policial.
“O esquema parte do furto de sinal de TV por assinatura ou programação de filmes e série para disponibilização de usuários por meio de mensalidades. A aquisição é ilegal e eles trabalham com a revenda desses conteúdo aos usuários de forma ilegal, de violação de direitos autorais”, diz Carneiro.
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
A primeira fase da operação foi deflagrada em novembro de 2019 com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo.
Fonte: G1 | Clipping: LDSOFT
Foto: G1
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